HUMILHAÇÃO, CASTIGO E ESCRAVIDÃO (2015) Osny Mattanó Júnior.

HUMILHAÇÃO E CASTIGO: PARTE DA HISTÓRIA DOS ESCRAVOS: DOS DOENTES, DOS ESTUDANTES E DOS TRABALHADORES (2015).

Prof. Pesq. Osny Mattanó Júnior

         ¨Quando eu rezo para uma autoridade eu rezo para o povo também, e quando eu rezo para o povo eu rezo para a autoridade também.¨

Osny Mattanó Júnior

        

Quando há escravidão (denominada também de escravismo, escravagismo ou escravatura)  conhecida como a prática social em que um homem ou mulher assume direitos e deveres de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta e desejada tal condição por meio da força e da obrigação. Em alguns grupos sociais, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente tidos como uma mercadoria. Os valores variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino.

O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles.

A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão de obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras.

Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica a quando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravos, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas. Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia.

         Contudo a escravidão vem aparecendo no Brasil desde os anos 1988 a partir do trabalho na Universidade Estadual de Londrina por parte de Osny Mattanó Júnior num tempo de grandes mudanças até hoje em 2015 onde ele se tornou esperança para a Humanidade e para o Brasil por ser testemunha de uma triste realidade, a escravidão!

         A escravidão no trabalho, na saúde e na vida acadêmica donde fora usado como rato de laboratório pela maioria de seus colegas de Universidade e como objeto de escárnio e exploração sexual pelos colegas de trabalho e Universidade, mais um rato criado nos laboratórios da Universidade para o Brasil e para o mundo. Um rato que vive encarcerado sem liberdade, sem vida normal, sem liberdade, sem Justiça, sem paz e sem amor, apenas observado e tratado como um rato, um rato doente e escravo no seu trabalho, dos seus profissionais da saúde e na vida acadêmica... tornar-se-ia ele escravo também dos Mass Mídia a partir de 1995, coisa que o fez enlouquecer e perder toda a saúde-mental em 1999 levando-o a loucura e alienação e assim o sacrificaram em sua escravidão até o fim de sua vida conforme ¨escuta¨! Osny jamais será libertado, morrerá como um escravo por culpa dos alienadores! E com Osny morreram, morrem e morrerão muitos outros alienados por culpa dos alienadores que pioraram a vida mental dele na Universidade a partir de 1988. Osny mudou muito a partir de 1988, ficou agressivo, fechado, nervoso, com medo, pensando em roubar e quebrar equipamentos no trabalho, em matar e bater, em lutar se preciso se tentassem estuprá-lo no trabalho, em morrer, no fim do dia, em ir para casa, em ir para o colégio, etc., Osny passou por horas de horror nas mãos de estupradores no passado e agora tudo se repetia, era cruel e horrendo, muito difícil e hoje em dia isso se repete a todo momento entre 1999 e 2015 e acontece com toda minha família, ver minha mãe em trajes íntimos ou outra pessoa e saber que há outra pessoa observando isto, que há talvez um Político se aproveitando disto é muito revoltante, que há talvez um Atleta tentando nos prejudicar a vida e a saúde ou o patrimônio também é muito revoltante, que há um empresário e trabalhador, artista se aproveitando disto para enriquecer e enlouquecer a população é muito triste e difícil, é revoltante! Deus há de fazer Justiça! Eu e minha família, somos escravos, não estamos livres! Somos escravos porque não produzimos o suficiente ou porque produzimos pouco onde trabalhamos, estudamos e tratamos nossa saúde! Somos castigados o dia todo  desde 1995! Já são mais de 20 anos de escravidão! Deus está nos favorecendo com Graças Abundantes, com riquezas espirituais da esposa do Divino Espírito Santo, da Virgem Maria, com a Paz que só é possível a um escravo e a sua família escrava se eles todos crêem em Deus e em Nossa Senhora! Os mistérios da vida e da escravidão estão a nosso favor!

CAP. 2

Durante os séculos XVI e XVII, uma das práticas da economia que prevaleciam no Brasil colônia era a plantação de cana-de-açúcar e os engenhos que serviam para processar o açúcar. Existiam tipicamente duas formas de trabalhos desempenhadas nos engenhos: o trabalho escravo e o trabalho remunerado ou assalariado. O trabalho assalariado será o tema da nossa abordagem no presente texto.

Inicialmente, consideravam-se engenhos apenas as edificações e instalações onde o açúcar era feito (moendas, cozinha, casa de purgar). Com o desenvolvimento das atividades açucareiras, a concepção de engenho ampliou-se, incluindo o conjunto da propriedade açucareira: lavouras, terras não cultivadas, a casa-grande (habitação do senhor de engenho), a capela e a senzala (habitação dos escravos).

Muitos engenhos que existiam na colônia empregavam os trabalhadores assalariados, que, juntamente com os escravizados, dividiam os pesados afazeres e o extenso processo da produção do açúcar.

Os trabalhadores assalariados dos engenhos nordestinos e de São Paulo eram separados em funções, portanto cada trabalhador assalariado tinha um ofício e desempenhava determinadas tarefas.

A partir deste momento, iremos detalhar os ofícios que existiam nos engenhos e as funções desempenhadas pelos trabalhadores assalariados. A principal pessoa que gerenciava e ditava o ritmo da produção no engenho era conhecida como feitor-mor e sua tarefa era administrar o engenho para o senhor de engenho, dono da produção. Outro ofício bastante importante era o mestre de açúcar, que controlava o trabalho de beneficiamento do açúcar.

Existia também o ofício de banqueiro: sua função era substituir o mestre-de-açúcar no período noturno. Quem trabalhava na purificação do açúcar era o purgador; o caldeireiro trabalhava nas caldeiras; e o oficial do açúcar auxiliava o mestre de açúcar.

O ofício mais temido nos engenhos era o de feitor, pois sua função era vigiar e castigar os escravos nos períodos que estes estivessem trabalhando pouco e nos momentos das fugas. Outras funções eram a de ourives, que faziam produtos de ouro e prata para comercialização; e a de ferreiros, que produziam objetos de ferro, essenciais para a resistência e a movimentação das maquinarias dos engenhos.

Nos engenhos havia mais maquinarias de madeira (moendas), portanto o carpinteiro exercia importante função, uma vez que era o responsável pela construção e conserto destas. Existia o sapateiro, que produzia e consertava os calçados; e o oleiro, que fabricava louças e outros produtos que eram feitos de barros.

Outros ofícios não menos importantes nos engenhos eram: o de pedreiro, que construía e reformava moradias; o de alfaiate, que confeccionava e consertava roupas; e o de pescador, que pescava principalmente nos dias santos, quando não se alimentavam de carne vermelha.

Dentro dessa hierarquia de ofícios, os que recebiam melhores salários eram os feitores-mor e os especialistas no beneficiamento e processamento da cana-de-açúcar, ou seja, os produtores de açúcar (mestres de açúcar, purgadores e caldeireiros). Entretanto, o feitor-mor recebia o melhor salário e os mais baixos salários eram dos pescadores. Geralmente, os salários dos trabalhadores assalariados (como os feitores-mor, os mestres de açúcar, purgadores e caldeireiros) eram pagos anualmente, já os artesãos (ferreiros, carpinteiros, pedreiros etc.) recebiam seus salários por dia ou por tarefa executadas. (Texto baseado no texto de Leandro Carvalho, Mestre em História).

CAP. 3

Segundo o que se lê na internet ¨o trabalho faz parte da natureza a da história da humanidade. Nos primórdios, o homem trabalhava apenas para sua subsistência, caçava e produzia apenas o que ele e sua família fossem consumir. Porém, com o passar dos anos, ele foi percebendo que podia se juntar com outros homens e viver em sociedade, de maneira que cada um se especializaria em determinada tarefa, dando início a certa organização social e divisão do trabalho, facilitando a vida de todos, era o que se chamou de comunismo primitivo. Como evolução desta situação, essas pequenas comunidades começaram a acumular determinado produto abundante na sua região e utilizá-lo como moeda de troca com outras comunidades. Por consequência, foram surgindo indivíduos que se destacavam frente aos outros que começaram a comandar essas comunidades, tomando frente da organização e negociação das riquezas produzidas. Assim, foi surgindo, de maneira muito primitiva ainda, o capitalismo.

Na história da sociedade o trabalho passou por várias situações, tais como a escravidão, que teve origem na Roma antiga quando os guerreiros perceberam que era mais interessante explorar os serviços dos derrotados nas guerras do que matá-los.

Sobre a escravidão, escreve Amauri Mascaro Nascimento (1996, p.41) ”predominou a escravidão que fez do trabalhador simplesmente uma coisa sem possibilidades sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas”.

Outra fase que se tem foi o Cristianismo, que dignificou o trabalho. A palavra de Cristo deu ao trabalho um alto sentido de valorização, que ganha justa e inegável sublimação, com o reconhecimento expresso da dignidade humana de todo e qualquer trabalhador. O Cristianismo trouxe um novo conceito de dignidade humana ao pugnar pela fraternidade entre os homens, condenando a acumulação de riquezas e a exploração dos menos afortunados, algo como um embrião do Direito do Trabalho, pois já trazia alguns conceitos que seriam utilizados posteriormente.

Tais ensinamentos eram revolucionários pra a época, tendo em vista o fato de que os gregos e romanos, dominantes na época, eram favoráveis a escravidão e contrários aos princípios da dignidade do trabalho e das ocupações. A Igreja passou a exercer grande influência civilizadora, disseminando as artes, o saber e exaltando as virtudes.

A verdade cristã foi ainda determinante para mudar o pensamento lógico que se tinha na época sobre a escravidão entre os homens, pois criou um conceito de que o trabalho era um meio de elevação do homem a uma posição de dignidade, o diferenciando dos demais animais.

Porém, há consenso doutrinário de que a formalização dos direitos dos empregados e empregadores nas relações laborais privadas, o que se conhece por Direito do Trabalho, foi consequência e produto dos novos modelos de relações existentes na sociedade durante a revolução industrial, ocorrida primeiramente na Inglaterra.

Para Fábio Ferraz[2], a Revolução Industrial:

“Foi um fenômeno de mecanização dos meios de produção. Consistiu num movimento de mudança econômica, social, política e cultural. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes era fabricado em pequenas quantidades. A Revolução Industrial representa o momento decisivo da vitória do capitalismo. Houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala. A manufatura cedeu lugar à fábrica. Foi na Inglaterra, antes de qualquer outra região, que surgiram as primeiras máquinas, as primeiras fábricas e os primeiros operários.

Antes da indústria, não apenas os nobres não trabalhavam de fato, como até os operários e os escravos se limitavam a trabalhar não mais de quatro ou cinco horas por dia. Os camponeses ficavam inativos muitos meses por ano. Posteriormente, por volta do fim do século XVIII, com a chegada da indústria, milhões de camponeses e artesãos se transformaram em trabalhadores "subordinados", os tempos e os lugares de trabalho passaram a não depender mais da natureza, mas das regras empresariais e dos ritmos da máquina, dos quais o operário não passava de uma engrenagem. O trabalho, que podia durar até quinze horas por dia, passou a ser um esforço cruel para o corpo do operário e preocupação estressante para sua mente. Quando existia, deformava os músculos e o cérebro; quando não existia, reduzia os trabalhadores a desocupados e estes a "sub-proletariado": trapos ao vento, como diz Marx.

Percebe-se nas palavras de Ferraz que anteriormente à citada revolução o trabalho era regrado pela natureza, fazendo com que os camponeses não trabalhassem mais que quatro ou cinco horas diárias, além de ficarem por meses inativos. Com a indústria, o trabalho passou a ser regrado única e exclusivamente pelas leis do capital, sempre visando lucro máximo, fazendo com que os trabalhadores se submetessem a jornadas desumanas, trazendo muitos males para sua saúde.

Vivia-se uma época de muitas descobertas na ciência, principalmente  de máquinas para facilitar a vida do homem, que também vieram a contribuir para o surgimento das indústrias. Nas palavras de Amauri Mascaro Nascimento, temos:

“A principal causa econômica foi a Revolução Industrial do Séc. XVIII, conjunto de transformações decorrentes da descoberta do vapor como fonte de energia e de sua aplicação nas fábricas e meios de transportes. Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala, do mesmo modo que a manufatura cedeu lugar à fábrica e, mais tarde, à linha de produção”. (1996, p.42)

Juntamente com essa revolução surge uma nova ideologia, tanto cultural quanto econômica, o liberalismo. Esta ideologia é a que melhor expressa as aspirações da nova ordem burguesa. Liberdade de empresa, liberdade de contrato e liberdade individual são os objetos. A não intervenção do Estado na esfera econômica e social é uma das principais características do liberalismo clássico.

Segundo as idéias liberais, o homem, em conjunto com suas virtudes, foi eleito como responsável pelo progresso material e técnico e pelo fato de que a liberdade de viver e pensar fosse o lema desse novo caminho, de maneira que o se humano teria liberdade para alcançar seus objetivos. A liberdade surgiu como uma afronta ao Absolutismo Monárquico. Os pensadores atacavam duramente as instituições do Antigo Regime. O Mercantilismo, que imperava antes do liberalismo, pregava a intervenção do Estado. As novas idéias opunham-se verticalmente à intervenção, sugerindo que a economia se faz por si mesmo, de maneira a rejeitar o Direito Divino dos Reis e a Religião do Estado. Pregaram a separação dos poderes e a insurreição. Destacaram-se Adam Smith, Jean-Jacques Rousseau, Locke, Montesquieu e Voltaire, entre outros.

Surgiram novas idéias, difundidas por todos esses pensadores, porém recaí em Adam Smith o status de ser o maior teórico dessa nova economia impregnada de Iluminismo e da nascente sociedade industrial marcada pela mecanização. Foi decretada, definitivamente, a superioridade da indústria sobre a agricultura, do lucro e da mais-valia sobra a renda, da moeda sobre a troca, do egoísmo sobre a caridade.

Através do Iluminismo, a nova classe industrial pode sistematizar seus interesses, na forma de teoria “científica”. A burguesia já possuía força suficiente pra fazer com que representantes políticos defendessem seus interesses na prática política, já entrando nos aparelhos do Estado. Porém, com essa sistematização, achou uma forma de legitimar a imposição de seus interesses visando à expansão em busca de novos mercados para suas fábricas.

Muitas críticas foram feitas diretamente na base ideológica desse novo projeto de sociedade, norteado pelo direito natural e pela liberdade, indo de encontro à qualquer forma de vantagem que não fosse em consequência da avaliação da ação produtiva dos homens. Essa nova sociedade deveria se desprender da religião e do Estado. Pretendia-se liberdade social. O Século das Luzes inaugurou uma nova forma de ver a humanidade, primando pela associação entre razão e liberdade, de maneira que igualdade foi a reação ao domínio aristocrático das sociedades. A igualdade levava a um afastamento do Estado também no plano econômico. Ao Estado competia somente resguardar a ordem pública. O papel do Estado deveria ser passivo, de mero espectador da luta pela vida entre sociedade.

A liberdade para trabalhar era considerada talvez a maior forma de liberdade para o indivíduo. Todavia, o operário não tinha como recusar trabalho, que muitas vezes se estendia a jornadas de até quinze horas por uma quantia pífia, pois era a única maneira de o operário conseguir algum sustento, mesmo que mínimo. Na prática, o operário era cada vez mais dependente do empregador. Assim foi surgindo uma concepção de direito contrária aos interesses do proletariado.

Na idéia da criação de Estado temos que ele não serve somente para as finalidades individuais, muito pelo contrário, deveria ser dado realce ao interesse social, deixando o individualismo em segundo plano. Cabia ao legislador medidas que garantissem uma igualdade jurídica, que desaparecia diante da desigualdade econômica. Feria-se a dignidade humana com essa opressão econômica.

Com o advento das indústrias, a relação empregado-empregador se formava em detrimento da situação daquele que se submetia às condições de trabalho desfavorável. Estas condições desfavoráveis podem ser analisadas por três aspetos.

Primeiramente temos o aspecto fisiológico, que é muito importante, tendo em vista o fato de que cada indivíduo tem o seu limite físico que interfere diretamente na sua produtividade. Antes da regulamentação os trabalhadores se submetiam a jornadas muito intensas e longas para produzir mais, o que acarretava sérios problemas de saúde.

Foi então que começaram a surgir reivindicações por jornadas de trabalho mais brandas, os fisiologistas estudaram os efeitos da fadiga no corpo humano. O legislador se viu obrigado a interferir, determinando a duração diária da jornada, descanso semanal, férias, entre outros benefícios.

Outro aspecto discutido na época foi o moral, no sentido do respeito que se deve ter pela dignidade humana. O homem necessita de um bom relacionamento social, que depende de sua vida profissional, do desenvolvimento do seu intelecto e da participação na sociedade. Não existia nenhum respeito por essa dignidade, pois os empregadores só pensavam em “sugar” seus empregados, com a regulamentação das relações trabalhistas houveram melhoras, porém nos dias atuais ainda há empresas que não se preocupam com o bem estar dos seus empregados.

O terceiro aspecto é o econômico, pois, além de ter de trabalhar por muitas horas seguidas, o trabalhador era muito mal remunerado por isso. As leis trabalhistas vieram para mudar isso, o que realmente ocorreu, hoje se tem uma série de garantias ao trabalhador, tais como FGTS, férias remuneradas e verbas rescisórias no caso de demissão. Justamente essa série de garantias que incomodam muito os empregadores, a ser discutido posteriormente.

Com todas essas situações incomodando muito os trabalhadores, começaram a aumentar as lutas e a criminalidade, como em qualquer lugar onde haja concentração de massas e exploração de classes. Foi então que a classe operária começou a reunir-se, associar-se, para reivindicar melhores condições de trabalho e de salários, diminuição das jornadas excessivas e contra a exploração de menores e de mulheres. Muitas pessoas com necessidades comuns se revoltaram contra o empregador e contra a máquina.

A situação era insustentável e os trabalhadores começaram a se unir e perceber que podiam lutar por melhorias.  Como se percebe nas palavras de Fábio Ferraz[3]:

“As lutas de classes – clamando pela ação do Estado na regulação da vida econômica – provocam comoção social. Assim, a sociedade começou a despertar para a necessidade do Estado regulamentar as novas relações. A idéia de justiça social é cada vez mais difundida como reação contra a questão social.

Provocavam-se greves, criavam-se organizações proletárias, travavam-se choques violentos entre essas massas e as forças policiais ainda movimentadas pela classe capitalista. Na política, a voz dos trabalhadores já era ouvida nos parlamentos.”

Percebia-se que o poder público ia começando a reconhecer a força e a importância da classe laboral. Os governos, com a necessidade de manter a tranquilidade e a ordem, foram forçados a fazerem, ainda que de forma tímida, concessões aos trabalhadores.  Novamente Ferraz[4] diz:

“Os trabalhadores passaram a reivindicar seus direitos através dos sindicatos. O direito de associação passou a ser tolerado pelo Estado. Os governos, com a necessidade de manter a tranqüilidade e a ordem, faziam concessões à medida que as reivindicações eram apresentadas e reconheciam a importância do trabalho operário.

Começaram a ser tecidas normas no próprio ambiente de trabalho. As classes se antecipavam ao Estado. Algumas categorias se auto regulamentavam, criando verdadeiras normas coletivas de trabalho. Os esforços da burguesia em negar a legitimidade às organizações operárias foram violentos. Tentaram mostrar que a existência de entidades operárias com poder de pressão era uma ameaça não só ao funcionamento dos estabelecimentos fabris, mas também aos próprios fundamentos do Estado.”

Nesse cenário de fortalecimento da classe operária, onde os governos começavam a ceder espaço às organizações dos trabalhadores. Marx e Engels, com a publicação do conhecido Manifesto Comunista, vieram a corroborar a tese operária, visando melhores condições em todos os aspectos para as classes laborais. Mais uma vez nas palavras de Fabio Ferraz[5], tem-se uma boa ilustração, agora do movimento comunista:

“Com a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels em 1848, houve uma preocupação ainda maior com os trabalhadores, pois a obra criticava as condições de trabalho da época e exigia mudanças em benefício do mundo obreiro. O Manifesto teve grande relevância nas lutas proletárias, do espírito de luta do proletariado contra o capitalismo. Ajudou a despertar a consciência dos trabalhadores, a lutar pelos seus direitos. Seu lema básico era: "Trabalhadores de todos os países, uni-vos".

Karl Marx procurou estudar as instituições capitalistas e compreendeu que o capitalismo se baseia na exploração do trabalho pelos donos dos meios de produção. Propõe a Revolução como única saída: a classe trabalhadora revolucionária implantaria o Socialismo, derrubando, pela força, todas as condições sociais existentes. Pregava a união dos trabalhadores para a construção de uma ditadura do proletariado, para suprimir o capital, com uma passagem prévia pela apropriação estatal dos bens de produção, e posteriormente, uma sociedade comunista. O ponto fundamental do programa do comunismo era a abolição da propriedade privada burguesa, base da exploração capitalista. E se faria através da Revolução Proletária.

Os socialistas pretendem substituir a ordem social fundada na liberdade individual, na propriedade privada e na liberdade contratual, por outra ordem, baseada no primado social, quando a prosperidade e o controle dos meios de produção devem estar nas mãos do Estado.”

Fica evidente a idéia revolucionária no manifesto, buscando legitimação das aspirações trabalhistas. Fundava-se na diminuição da liberdade individual, primando pelo interesse social, onde o controle dos meios de produção deveriam ficar a cargo do Estado. Pregava-se a implementação do Socialismo, largamente discutido no Século XX e ainda nos dias atuais.

Karl Marx, citado por Fábio Ferraz[6], afirmava que a nova revolução celebra a vitória dos industriais na pele dos trabalhadores, reduzidos a mercadorias:

“Esses operários, que são obrigados a vender-se por minuto, são uma mercadoria como qualquer outro artigo comercial. (...) Com a difusão do uso das máquinas e a divisão do trabalho, o trabalho proletário perdeu todo o caráter independente e com isso todo o atrativo para o operário, que passa a ser um simples acessório da máquina e ao qual se pede apenas uma operação manual simplíssima, extremamente monótona e facílima de aprender. (...) Operários concentrados em massa nas fábricas são organizados militarmente e dispostos como meros soldados da indústria, sob a vigilância de toda uma hierarquia de suboficiais e oficiais". O trabalho, que deveria ser a mais alta expressão do homem, o reduz à mercadoria da indústria capitalista, faz regredir cada trabalhador ao nível de classe subalterna. O remédio está na eliminação da divisão entre produtores e proprietários dos meios de produção. Só quando os trabalhadores se tiverem apropriado das fábricas terminará a sua transformação em mercadoria. Para que isso aconteça, é preciso que os proletários se reconheçam como portadores de interesses comuns, unam-se a nível mundial, organizem-se em classe antagonista e cumpram a sua revolução proletária, fundando uma nova sociedade finalmente sem classes e sem Estado.”

Para fortalecer ainda mais essa idéia de melhores condições de trabalho, em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII, publica a encíclica Rerum Novarum, que proclamou necessidade da união entre as classes do capital e do trabalho. Foi considerada uma fase de transição de um completo desregramento do trabalho para a justiça social, traçando regras para a intervenção estatal na relação entre empregado e empregador. O Papa dizia que "não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital".

Ferraz[7] diz em sua obra que o Papa Leão XIII surpreendeu a todos, pois a Igreja sempre esteve ao lado dos burgueses, desde o seu surgimento, como maneira de legitimar a ação da burguesia. Porém, a partir da referida encíclica, o Vaticano passou a tomar partido pelas classes menos favorecidas, como claramente descreve no trecho abaixo:

“O trabalho deve ser considerado, na teoria e na prática, não mercadoria, mas um modo de expressão direta da pessoa humana. Sua remuneração não pode ser deixada à mercê do jogo automático das leis de mercado, deve ser estabelecida segundo as normas de justiça e eqüidade.

Falava das condições dos trabalhadores. A questão social (falta de garantias aos trabalhadores) mereceu consideração. Condenou a exploração do empregado, a especulação com sua miséria e os baixos salários. O Estado não poderia apenas assistir àquela situação, agora era indispensável a sua presença para regular, mesmo que de forma mínima, as relações de trabalho.

A propriedade privada é um direito natural que o Estado não pode suprimir. Ao Estado compete zelar para que as relações de trabalho sejam reguladas segundo a justiça e a eqüidade. A Encíclica condena a influência da riqueza nas mãos de pequeno número ao lado da indigência da multidão. Nela se apontou o dever do Estado de zelar pela harmonia social. A classe indigente, sem riquezas que a protejam da injustiça, conta principalmente com a proteção do Estado.

A palavra do sacerdote impressionou todo o mundo cristão, incentivando o interesse dos governantes pelas classes trabalhadoras, dando força para sua intervenção nos direitos individuais em benefício dos interesses coletivos.”

Como a Igreja exercia grande influência em todos os ramos da sociedade, o que até hoje exerce em menor escala, os governantes se viam cada vez mais pressionados a legislar em favor dos trabalhadores, dando origem ao que se tem por Direito do Trabalho.¨

Vê-se a necessidade da eqüidade e da justiça no trabalho para que o trabalho traga satisfação e harmonia, paz e boas relações pessoais e trabalhistas, boas relações sociais e até econômicas pois haverá menos exploração e desigualdade social e no meio trabalhista também através da justiça, capaz de tudo resolver se bem organizada e bem estruturada.

Para combatermos a escravidão nos tempos de hoje precisamos de eqüidade e de justiça no trabalho e na sociedade, de boa distribuição de renda e de boas relações econômicas estruturadas na eqüidade e na justiça, bases de uma sociedade justa e solidária, fraterna e humana, civilizada, ou seja, sem escravidão e sem castigo para aqueles que produzem pouco porque são escravos no trabalho, na saúde e na escola ou universidade. Para combatermos a escravidão precisamos da eqüidade e da justiça.

CAP. 4

         Hoje em Londrina temos os trabalhadores escravos e os trabalhadores assalariados:
         Os trabalhadores escravos são abusados e explorados sexualmente, pela telepatia, pela violência e sem remuneração, sem liberdade e sem dignidade familiar e sem história da vida humana quando são tratados como Extra-terrestres por causa da UEL  e do Estado.

         Os trabalhadores assalariados são os vigias, interlocutores, comunicadores, torturadores, castigadores, violentadores, abusadores, exploradores, falsos e mentirosos, autoridades e políticos, profissionais da saúde, professores, atletas, etc., quando agem e são tratados como agentes punidores e castigadores daqueles escravos por causa da UEL e do Estado.

         Toda esta história escravagista só existe porque Osny Mattanó Júnior e sua família produziram pouco na UEL como doentes, funcionários e alunos, ou seja, por serem vítimas da corrupção de outras pessoas corruptas que prejudicaram e lesaram suas vidas e patrimônios.

CAP. 5

         Como sabemos quando há e como é o trabalho escravo?

         A internet nos explica que:  ¨Quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tão intensamente que seu corpo não aguenta e sua vida pode ser colocada em risco. Trabalho escravo não é apenas desrespeito a leis trabalhistas ou problemas leves. É grave violação aos direitos humanos.¨

         Osny na UEL não conseguiu se desligar em 1988 e em 1989 até 1997 do seu patrão (o Estado do Paraná) por fraude e por violência, foi forçado a trabalhar contra sua vontade no HURNPr e na UEL, encontrou situações desumanas como tentativas de estupro e violência moral, sua vida foi colocada em risco no HURNPr e depois na UEL quando teve que trabalhar sem saber de suas totais e reais condições de saúde física e psicológica. Foi tudo e ainda é uma grave violação dos direitos humanos pois teve seqüelas e produziu pouco e foi e é castigado pela UEL e pelo Estado até os dias de hoje (13/02/2015) com Movimentos e Passeatas de Greve onde incitam a violência e o roubo de  seus bens porque produziu menos e é castigo por ser tecnicamente um escravo discriminado e estuprado, doente e violentado por outros escravos doentes! Justiça seja feita! É muita humilhação, injustiça, castigo e escravidão!

CAP. 6

Segundo a internet: ¨A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão  trabalhos  forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

         De acordo com o relatório da OIT de 2001, o trabalho forçado no mundo tem duas características em comum: o uso da coação e a negação da liberdade. No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Nota-se que o conceito de trabalho escravo é universal e todo mundo sabe o que é escravidão.

         Osny vem passando por isto desde 1988: tem seus documentos retidos pela UEL e pelo Estado, passou por trabalho degradante com privação de liberdade pois poderia ter desfrutado de não trabalhar se tivesse sido indenizado por ter trabalhão no HURNPr em 1988, ficou com uma dívida falsa na UEL, uma dívida trabalhista que vem lutando para comprovar sua inocência diante de humilhação, vergonha e medo, muita violência, moral, sexual, física e social, tendo até privação sensorial e vivendo em ambiente geograficamente isolado, ainda é um escravo da UEL e do Estado e talvez dos Mass Mídia e da sociedade mais influente e mais forte, detentora de poder e de saber, pois Osny também faz trabalhos forçados e não tem rendimentos ou pagamentos por seus trabalhos.

CAP. 7

Há três projetos tramitando no Congresso Nacional do Brasil para reduzir o conceito de trabalho escravo.

Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho sem dignidade alguma, que põe em rico a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua vida).

A bancada ruralista quer retirar as condições degradantes e a jornada exaustiva. Dizem que é difícil conceituar o que sejam esses elementos isso, o que gera “insegurança jurídica”.

         E assim há milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.

         No meu caso eu não me tornaria um invisível pois sou vítima de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva (não tenho descanso no que diz respeito a coleta da dados para a produção dos artistas e das Artes, sejam canções, músicas, novelas, filmes, seriados, telejornais, programas de auditório, programas esportivos, conflitos e guerras, missas, etc.) eu não tenho descanso e isso me prejudica me cansando muito!

CAP. 8

         Sabemos que escravos se revoltam contra seus donos em algum momento, ou eles lutam, roubam ou destróem a propriedade dos seus donos... isto aconteceu comigo na UEL, eu fui e sou escravo desde 1988 e roubei e fui e sou castigado violentamente, perseguido e humilhado, hostilizado por ter fugido da UEL, das suas ¨senzalas e quilombos¨ que não param de crescer ao ponto de tentarem me matar e àqueles que tentam me proteger como Autoridades competentes interessadas na verdade e na Justiça, na ordem e na paz social. Tudo porque produzi pouco...

CAP. 9

         Diante da História do Brasil e dos Mass Mídia fica importante ressaltar que ficou sobressaída a História da Escravidão em Londrina e no Brasil através da influência dos poderosos e bilionários dos Mass Mídia com sua influência  e poder até para sacrificar o povo e alienar a todos com seus Mass Mídia e seus escravos, seus vigiados e aprisionados e aqueles que são seus funcionários e não conhecem a verdade. A Verdade é que a escravidão virou moda, virou Programa de Televisão, virou estilo de vida e norma, está até sendo novamente legitimada em Tribunais do Brasil e talvez do mundo com aquelas influências que nos pedem para perdoar o nosso sofrimento e sequelas bio-psico-sociais, familiares e espirituais, filosóficas e econômicas, trabalhistas e escolares, etc, a Escravidão alguns Mass Mídia tentam voltar a ser coisa legitima e normal no Brasil e no mundo através do Brasil. Que se faça a Justiça se há vergonha mental, comportamental, espiritual e social, profissional, e moral.

CAP. 10

Depois de toda a história da escravidão no Brasil, há tanto tempo atrás, é difícil imaginar que ainda exista esse tipo de prática. Mas a realidade é que ainda existe, porém de maneira “disfarçada”. Claro que a quantidade não se compara à escravidão do século XVI ao XVIII, mas não é uma situação aceitável, principalmente em pleno século XXI.

Hoje a maneira de adquirir mão-de-obra escrava, é através do “gato”, um método onde o patrão faz falsas promessas de salário e do modo de vida que os trabalhadores terão. Chegam de maneira agradável para parecer de confiança, mas no fundo colocam os empregados em difíceis situações sem a possibilidade de se desvincular.

         Esse ¨gato¨ já foi oferecido para mim e para minha família mais de uma vez por um Mass Mídia e pela UEL entre 1998 e 2015 e queriam empregar mais gente ainda nesse sistema ¨gato¨ um ¨gato internacional¨.

Normalmente pegam pessoas de regiões distantes do local em que irão trabalhar, e para “conquistarem”, oferecem adiantamentos e transporte gratuito. Porém, ao chegar lá  se deparam com  algo totalmente diferente do esperado,  o patrão já informa que o empregado possui dívidas, pelo dinheiro adiantado, pelo transporte, alimentação, alojamento, e até pelos instrumentos de trabalho que serão necessários. E sem contar que os preços são muito acima do comum.

         No caso do nosso ¨gato¨ teríamos gastos com privação de liberdade e de saúde, de intimidade e de privacidade através do contrato da telepatia. Não se importaram com minha saúde e nem com minha dignidade e intimidade e privacidade e nem com a da cidade de Londrina e da Humanidade e depois tentaram jogar a culpa em mim inventando um paranormal que me perseguia a vários anos na UEL.

Aos que tentam ir embora, não há como, pois os patrões alegam que o trabalhador possui dívidas, e que não pode ir embora até pagá-las, porém quanto mais ficar lá, mais terá que pagar. Ou seja, vivem somente para isso. Sofrem muitas ameaças, e se tentam fugir,  podem ser vítimas de surras e humilhações. E não existem maneiras de pedir ajuda, pois normalmente as propriedades são distantes da cidade e de outro local povoado.

         Todas as vezes que eu tentei me livrar desse ¨gato¨ também sofri surras por ter dívidas na UEL por ter produzido pouco a partir de 1989.

Muitos fazendeiros para escapar da fiscalização, criam locais apropriados para alojamento, mas não deixam os trabalhadores utilizarem, logo precisam arrumar um local para ficar, seja no meio do mato, ou junto com os animais. Ficam muito vulneráveis a adquirir vários tipos de doenças, e  quando adoecem, tornam-se um peso para os patrões, que não tomam nenhuma providência, pois o que não falta é mão-de-obra disponível, assim muitos acabam falecendo pela falta de medicamentos e tratamentos.

         Também criaram um lugar para me alojarem como escravo e ter minhas doenças aqui em Londrina em casa mesmo, isolado, junto de autoridades, adoecendo continuamente e sem direitos plenos a saúde e a vida.  

A alimentação é descontada da “remuneração”, ou seja, a maneira mais fácil de se escravizar: “Quer comer? Então trabalha e pague sua 'dívida'!”, e normalmente quando fornecida, a comida é apenas arroz e feijão. Os trabalhadores não recebem direitos básicos como férias, adicional noturno e seguro desemprego. A água é suja, e os trabalhadores necessitam bebê-la, tomar banho e lavar as roupas. As jornadas de trabalho são em excesso, sem direito a folgas. Se tornam prisioneiros, sem contar, que em meio a tudo isso, há também a exploração do trabalho infantil.  

         Descontam da minha punição por ter produzido pouco na UEL a minha produção espiritual, profissional e artística.

No Brasil, estima-se cerca de 30 mil pessoas que vivem em condições do trabalho escravo, e o Pará é a região que mais possui esse tipo de prática, em média 70% do total. Muitos conseguiram se libertar por serem localizados através da fiscalização, portanto é necessário uma fiscalização ainda mais ativa e rigorosa, pois são milhares os que ainda se encontram em tal situação desumana. 

Não sei quando e nem se serei libertado da escravidão e nem se minha família e os outros escravizados comigo será um dia libertados da escravidão... eu rezo por esse dia todos os dias.

CAP. FINAL

         Hoje não é diferente do mundo dos anos 1500- 1800 pois nestes anos também havia problemas políticos,  guerras, insegurança, doenças, pestes, fome, desabrigo, falta de educação, desemprego, desestruturação familiar, desestruturação dos serviços da saúde e da assistência do Estado, Capitania e/ou Império, má distribuição de renda, falta de saneamento e de esgoto, uma relação ruim com a Igreja que tinha um papel muito difícil, e não respeito aos Direitos Humanos mas nem havia ainda Direitos Humanos, e aos Direitos, Deveres, Obrigações e Privilégios se é que havia cidadania, uma arte sem grandes recursos ou grande reconhecimento para sua época, ou seja, exploração da arte e dos artistas e das pessoas comuns, dos doentes e dos escravos e até das autoridades por causa da burocracia e do agravamento do sentimento de impotência... como se vê o mundo de antes no tempo da escravidão não era tão diferente do nosso de hoje, tinha os mesmos problemas, mas piores, mais graves e alguns insolúveis ainda como os Direitos Humanos e a defesa dos Direitos dos Escravos, até hoje sabemos que escravo não tem Direitos!  Por isso não devemos esconder nossas correntes e ossos do passado dos nossos antepassados que foram escravizados, a escravidão persiste e existe ainda hoje, porém camuflada e maquiada para que essas correntes e ossos não se tornem ameaças para o nosso mundo de hoje mas sim um trampolim para alcançarmos um novo mundo de relações e entendimentos sem escravidão e sem dor, sem feridas abertas, talvez tenhamos tantos laços com a escravidão devido a hominização e ao processo de construção das primeiras sociedades ou grupos através das suas regras formuladas através da família, do poder, da força, do medo e da violência.

Osny Mattanó Júnior

Londrina, 11 de junho de 2015.