COBAIAS HUMANAS (2016) OSNY MATTANÓ JÚNIOR.

OSNY MATTANÓ JÚNIOR E FAMÍLIA TAMBÉM SÃO COBAIAS HUMANAS! (02 DE ABRIL DE 2016) – Londrina/Pr/Brasil.

Porquê não nos ajudam!!! Estamos sofrendo!!! Estamos com dores em nossos corpos, cada vez mais com mais doenças físicas e mentais!!! Cada vez mais com mais problemas sociais!!! Porquê não nos socorrem??? Existem exames médicos que indicam que estamos ou podemos morrer a qualquer momento por causa desse problema!!! Não queremos ser cobaias humanas!!!

EXEMPLOS DO NOTÍCIAS PELO BRASIL E PELO MUNDO SOBRE CASOS DE COBAIAS HUMANAS:

Uso de cobaias humanas no Amapá causa horror, diz senador

da Folha Online, o senador Cristóvam Buarque (PDTDF),

que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, visitou as comunidades

ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim,

no Amapá. Cerca de 40 homens destes grupos estavam sendo

usados, desde 2003, como cobaias em pesquisas sobre malária ao

ouvir os relatos, Buarque disse ter se "horrorizado".

Em entrevista publicada hoje pela agência Brasil, o senador

afirmou que pretende realizar, entre o final de fevereiro e o

início de março, uma audiência pública no Congresso sobre o caso.

Estas pessoas aceitaram participar dos estudos para receber, em troca, de R$ 12 a R$ 20 por

dia. Diariamente, eles eram submetidos a picadas de cem mosquitos transmissores da

malária. Cada pessoa tinha de reunir 25 insetos por vez dentro de um copo e, então, eles

colocavam o copo na perna para que os mosquitos chupassem seu sangue.

"Isso acontecia durante uma, duas, três horas, o tempo que fosse necessário para que os

insetos ficassem tão saciados de sangue que caíssem", contou o senador. Depois, os insetos

eram entregues aos pesquisadores.

Em uma das comunidades, cerca de 50% das pessoas contraíram malária. "Não podemos

garantir que eles pegaram a doença desses mosquitos, mas eles disseram que há meses não

tinham casos de malária na comunidade", disse Buarque.

Organizações

Para a audiência pública, Buarque deve convidar o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o

ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Também devem participar integrantes do Ministério das Relações Exteriores, já que o projeto

de pesquisa foi financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos ao custo de

US$ 1 milhão. Ele era coordenado pela Universidade da Flórida, em parceria com a Fiocruz

(Fundação Instituto Oswaldo Cruz), a USP (Universidade de São Paulo) e a Funasa (Fundação

Nacional de Saúde).

O projeto teve início em maio de 2003 e estava programado para acabar em abril de 2006,

mas foi interrompido em dezembro do ano passado por determinação do Conselho Nacional

de Saúde antes

disso, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), USP e Fiocruz

havia aprovado a realização da pesquisa.

Buarque afirmou que não existe na legislação brasileira um crime específico para enquadrar

os responsáveis pelo uso de cobaias humanas.

"Cobaias humanas" e Experimentação Médica

Renato Sabbatini

Infelizmente, mais uma vez a área médica da Unicamp, um dos melhores centros de pesquisa do país, cai sob o escrutínio da mídia e das autoridades devido a supostos problemas éticos. Foram feitas acusações de que as normas de experimentação em seres humanos determinadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina foram desrespeitadas por pesquisadores em farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas e do Hospital das Clínicas. Mais uma vez a imprensa utilizou termos pejorativos como "cobaias humanas" para caracterizar a situação, de uma forma, a meu ver, precipitada e injusta.

É preciso entender que a pesquisa científica médica trouxe imensos benefícios à humanidade (praticamente 100% de todas as descobertas de novos tratamentos médicos, grandes ou pequenos, exigiram em um determinado momento a experimentação em voluntários humanos), mas também provocou imensos dilemas do ponto de vista ético e moral. Por isso, foram criados muitos códigos de ética com o objetivo de orientar os pesquisadores, como os de Nuremberg, em 1945 e de Helsinki, em 1957. No Brasil, a regulamentação é dada por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde de 1996. Eles são baseados em uma clara distinção entre o que é prática clínica e o que é pesquisa médica. A prática clínica tem o objetivo de diagnosticar, curar e trazer benefícios para o bem-estar e a saúde do paciente, utilizando princípios comprovados cientificamente. A experimentação médica tem o objetivo de inovar, ou seja, descobrir novos tratamentos que irão por sua vez servir de base para a prática clínica no futuro. Portanto, a pesquisa tem um efeito "amplificador" extremamente importante e necessário, uma vez que atinge, em prazos mais longos, um número incomparavelmente maior de pessoas. Imaginem só, por exemplo, quantos bilhões de pessoas foram beneficiadas pela descoberta da penicilina, ou que poderão ser beneficiadas pela descoberta de uma cura para a AIDS. Em outras palavras: a prática clínica não sobrevive nem evolui sem a pesquisa.

No entanto, muitas normas éticas vigentes são inadequadas ou de difícil interpretação ou aplicação. A distinção entre prática clínica e pesquisa médica muitas vezes é nebulosa, pois os pacientes utilizados em uma pesquisa também estão sendo tratados ou buscando tratamento; ou então, pacientes que estão sob cuidados clínicos são submetidos a práticas ainda não inteiramente comprovadas, ditas "experimentais". Um exemplo para entender melhor a distinção: durante muitos anos, as cirurgias de correção refrativa da córnea para miopia foram consideradas experimentais (e por causa disso não eram pagas por nenhum convênio médico). Isso não impediu que centenas de milhares de pacientes se submetessem a elas, mesmo em ausência de estudos sobre seus efeitos mais a longo prazo. Depois de muitas modificações e pesquisas bem sucedidas, finalmente esse tipo de cirurgia passou a ser comprovado como eficaz e livre de riscos importantes.

Não podemos perder de vista que a ética médica foi feita em grande parte para proteger os pacientes. O pai da Medicina, Hipócrates, foi o primeiro a formular o famoso princípio, "primum non nocere" (em primeiro lugar, não causar dano). A medicina moderna modificou esse sábio mandamento, estipulando que o tratamento deve "maximizar o benefício e minimizar o dano". Muitos ativistas radicais contra a experimentação humana acham que nenhum risco deve ser corrido, mesmo que um grande benefício possa ser obtido posteriormente para incontáveis outras pessoas. É um grande dilema, pois até mesmo evitar o dano exige que aprendamos o que é danoso, e para chegar até esse conhecimento pode ser necessário expor experimentalmente pacientes ao risco de dano! Não tem outro jeito. Se a pesquisa científica irá trazer enormes benefícios, mas somente dentro de dez anos, ela deve ser interrompida e repudiada por implicar em pequenos danos imediatos? Se o critério hipocrático está sendo respeitado, como parece ser o caso da Unicamp, quem está sendo prejudicado, então?

O princípio fundamental da pesquisa com seres humanos é o de participação apenas com consentimento bem informado e dado voluntariamente (nos EUA, o ex-astronauta e senador John Glenn propôs uma lei federal para a proteção de seres humanos usados em pesquisas médicas, a qual considera um crime severamente punível a realização de experimentos em que a participação é involuntária). Pressões inadequadas ou indução parcialmente involuntária podem ocorrer quando os participantes da pesquisa são vulneráveis à influências indevidas ou facilmente manipuláveis (prisioneiros, pessoas pobres ou muito doentes, minorias raciais, mentalmente incapacitados, subordinados hierárquicos, etc.), ou quando a situação cria ameaças pessoais (suspensão do direito ao tratamento, punições por não participação, etc.).

A recompensa financeira excessiva de voluntários é considerada como sendo uma forma de manipulação, mas essa é uma das áreas mais nebulosas e difíceis de interpretar da ética médica. E é também justamente aquela que a Unicamp vem sendo repetidamente acusada de violar: o pagamento de voluntários humanos para pesquisas farmacológicas (bioeqüivalência de medicamentos, ou estudos de dose/efeito). Todos os códigos de ética são unânimes em reconhecer como válida e justa uma recompensa financeira dos voluntários por sua participação, tanto em termos de transporte, tempo perdido, etc., como em tolerância ao desconforto e ao perigo. Entretanto, são extremamente vagos com relação ao que definem como uma "recompensa razoável", ou seja, que não seja tão pequena que desencoraje o recrutamento de voluntários, e nem tão grande que afete o seu julgamento; passando o pagamento a ser uma espécie de coerção sutil, que o induza a participar de uma forma que viole o postulado da voluntariedade. Pior ainda, deixa em aberto uma questão altamente subjetiva, que é a da compensação poder ser proporcional ao perigo, risco e desconforto a serem sofridos pelos pacientes. Ora, se eu tenho medo de injeção, posso achar que 500 reais por dia seria uma boa compensação para ter que passar por isso. Outra pessoa, que não ligue a mínima, poderia achar que 100 reais é perfeitamente razoável. Ou: se eu souber que vou ter uma probabilidade de 1 em 1000 de morrer por causa do experimento, posso querer 1 milhão de dólares para participar, pois não desejo correr esse risco. Mais ainda: o que é "justo e razoável" é enormemente variável de lugar para lugar, entre classes sociais e em diferentes contextos econômicos (uma pessoa que já tem bastante dinheiro pode concordar participar de graça ou querer ganhar muito, um biscateiro "duro" que precisa pegar seis ônibus e deixar de ganhar sua féria diária, pode achar boa qualquer quantia, ou também querer ganhar muito mais. Onde ficamos? Como calcular o valor "justo e razoável" que o código exige? Como punir uma instituição ou um pesquisador com base em critérios tão subjetivos?

Na verdade, o quanto um pesquisador estipula pagar para um voluntário é uma decisão baseada mais no "mercado" (o quanto outros pesquisadores estão pagando, mais ou menos como fazemos com nossas empregadas domésticas…), na "política" (o quanto ele precisa pagar para obter as boas graças dos colaboradores) e nas finanças (quanto dinheiro ele tem no total, e quantos voluntários serão necessários estatisticamente). Estudos bem pagos, geralmente por multinacionais, remuneram melhor os voluntários. E assim por diante.

Algo me diz que todo esse quiproquó que está havendo é baseado mais em ciumeiras, politicagens e posicionamentos ideológicos do que em critérios racionais e éticos. O que é uma pena para a pesquisa nacional.

COBAIAS HUMANAS.

O que tem se discutido no Brasil?

E do que nos adianta pensar que o mundo está preocupado com assuntos na área de pesquisa humana se não conhecemos como nosso próprio país toma parte dessa história? Serão apresentados alguns documentos pelos quais o Brasil solidificou seu ponto de vista diante deste assunto que, cada vez mais, tem gerado discussões entre médicos, farmacêuticos, grupos industriais, entre outros grupos interessados em pesquisas com seres humanos.

Primeiro, faz-se necessário recordar de algumas declarações internacionais que guiam as pesquisas com seres humanos. A primeira, e talvez mais importante declaração que devemos lembrar, é o Código de Nuremberg (1947) que é considerado a primeira normatização sobre ética em pesquisa com pessoas. O conteúdo ético deste código foi revisado e, consequentemente, ampliado, “nascendo”, então, a Declaração de Helsinque que, também, tem importância na regulamentação desses tipos de pesquisa. Na sua revisão de 1975, faz referência a criação de comitês éticos para analisar pesquisas com humanos.

Estamos aqui citando ética, comitês éticos, mas não foi apresentado seu conceito. É uma palavra originaria do grego, significa “condutas consagradas pelos costumes”. Para a filosofia, a ética estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. Indica as normas nas quais se devem ajustas as relações entre os indivíduos de uma sociedade, assim, deve ativar um uma reflexão crítica sobre os valores da sociedade. “A ética é um dos mecanismos de regulação das relações sociais dos indivíduos e tem como objetivo garantir a coesão social e harmonizar os interesses individuais e coletivos” (MARSICANO, 2008). Estabelecido o significado de “ética”, podemos prosseguir com a discussão acerca da posição brasileira no assunto de pesquisa envolvendo seres humanos.

No Brasil, a criação de comitês de ética parece ter começado em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina publicou a resolução 1215/85. Esta determinava que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) criassem Comitês de Ética Medica (CEM) em lugares em que a medicina era exercida. Um ano após a publicação dessa resolução, o comitê de São Paulo cria a Resolução 023/86, a qual padroniza a criação, procedimentos e competências dessas comissões. De acordo com esse documento, as comissões deveriam opinar sobre todas as pesquisas médicas que envolvessem seres humanos.

Em 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, publicou a Resolução 01/88 com diretrizes para pesquisas na área de saúde no país. Foi baseada nos principais documentos internacionais já publicados. A 01/88 delimitava que toda instituição que realizasse pesquisa com humanos deveria ter um Comitê de Ética. O Comitê deveria, então, autorizar a realização da pesquisa e orientar os pesquisadores sobre aspectos éticos e de segurança biológica. "A pesquisa somente poderá ser iniciada após parecer favorável, por escrito, do Comitê de Ética e do Comitê de Segurança Biológica, conforme o caso, tendo informado ao responsável pela instituição de atenção à saúde" (Resolução n. 01/88. 13 jun 1988).

Quase 10 anos após a concepção da 01/88, pessoas interessadas sobre o assunto “pesquisas envolvendo a humanidade” se uniram para revisar esta, no intuito de aprimorá-la e melhor defini-la, pois o desenvolvimento científico em crescimento da época havia deixado lacunas na mesma. É divulgada, então, em 1996, a resolução 196 que orienta todas as pesquisas que tenham como “cobaia” o homem, não somente, como eram anteriormente, as pesquisas biomédicas.

Representou um avanço em pelos dois pontos: contribuiu para a divulgação da bioética no país e favoreceu o desenvolvimento de uma ideologia que protegesse os sujeitos de pesquisa, já que um dos aspectos principais se refere à elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) acessível aos participantes.

“Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.” (Resolução 196/96).

Esses quatro princípios direcionam as ações de avaliação dos protocolos da pesquisa vigente. Mas o que seriam estes protocolos? “Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e à todas as instâncias responsáveis.”(Resolução196/96). Todos os protocolos devem passar obrigatoriamente por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) que avaliará a relevância, os aspectos éticos da pesquisa. Os projetos deverão também atender aos princípios básicos da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça e equidade.

Autonomia seria o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo como a proteção a grupos vulneráveis aos legalmente incapazes. Sendo assim, toda pessoa envolvida na pesquisa deve ser respeitada em sua autonomia e os grupos vulneráveis defendidos em sua vulnerabilidade. Beneficência é o balanceamento entre riscos e benefícios em que os primeiros devem ser mínimos e os segundos máximos. Não-maleficência: garantia de que os danos previstos na pesquisa serão evitados pelo pesquisador. Justiça e equidade implicam em um tratamento justo, equitativo e apropriado, levando se em consideração aquilo que é devido às pessoas. Quer dizer que “toda pesquisa deve ter relevância social com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os vulneráveis, garantindo igual consideração dos interesses envolvidos.” (Resolução 196/96)

Na elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o pesquisador deve fornecer informação ao sujeito de pesquisa para assegurar o seu direito de escolha. Livre, pois não pode haver nenhum meio influenciador da vontade e da decisão do sujeito da pesquisa, e esclarecido quando se considera que o compromisso com o sujeito da pesquisa não é apenas o de informar, mas o de esclarecer.

Outro ponto que merece destaque nesta resolução é de que seu conteúdo deve ser revisado periodicamente para que não fique estagnado no tempo com princípios ultrapassados e inválidos para a época que se segue.

Outros documentos após a 196/96 foram publicados a exemplo das: resolução CNS 251/97 (contempla normas para a área de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos); resolução CNS 292/99 (estabelece normas para protocolos com cooperação estrangeira); resolução CNS 303/00 (contempla normas para a área de reprodução humana); resolução CNS 304/00 (contempla normas para a área de pesquisas em povos indígenas); resolução CNS 340/04 (aprova diretrizes para pesquisas na área de genética humana); resolução CNS 347/05 (aprova diretrizes para pesquisas que envolvem armazenamento de materiais). (CABRAL, 2006)

Dois lados da mesma moeda.

Pesquisando na Internet sobre o tema “Cobaias Humanas” acabei encontrando no site da revista SUPERINTERESSANTE uma reportagem que falava sobre a experimentação com humanos realizada durante o nazismo alemão. Resolvi então discutir aqui no blog alguns dos pontos abordados na tal reportagem.

Já é de conhecimento geral que durante o regime nazista milhares de vidas foram sacrificadas em nome da ciência (inclusive aqui no Blog esse assunto já foi abordado). Pessoas que eram diagnosticadas com alguma doença mental, como a lebensunwertes leben, ou "vida indigna de viver" eram mortas para que seus cérebros pudessem ser estudados. Formavam-se então coleções de cérebros, sendo que uma das mais famosas, contava, em 1944, com quase 700 cérebros.

August Hirt um médico nazista da Universidade de Estraburgo resolveu solicitar alguns cadáveres para lecionar anatomia na universidade. Então ele “encomendou” 115 prisioneiros judeus a Auschwitz,que foram executados e enviados para a Universidade. Seu objetivo era mostrar aos alunos que o povo ariano possuía uma anatomia superior.

Sigmund Rascher, outro médico nazista orgulhava-se ao falar: "Sou, sem dúvida, o único que conhece por completo a fisiologia humana, porque faço experiências em homens e não em ratos". Esse médico conduzia os experimentos em câmaras de baixa pressão, e por vezes abria o crânio das cobaias enquanto elas ainda estavam vivas para observar a formação de bolhas nos vasos sanguíneos enquanto as mesmas ainda estavam vivas. Esse mesmo médico iniciou posteriormente os estudos sobre a hipotermia.

O mais cruel dos médicos nazistas foi sem dúvida Joseph Mengele, que foi responsável pelo extermínio de aproximadamente 400 MIL VIDAS HUMANAS. Alguns dos mais bizarros estudos foram conduzidos por esse médico. Ele injetava tinta azul nos olhos de crianças na tentativa de torná-las parecidas com a raça ariana, unia veias de gêmeos na tentativa de criar siameses (algo super importante para o avanço da ciência, não?), fazia dissecações de anões vivos e muitos outros experimentos. Mengele não foi punido pois conseguiu fugir para o Brasil, onde ficou até a sua morte em 1979.

"Pacientes bebiam dos baldes de despejo dos ordenanças ou, quando ninguém via, drenavam água dos baldes de proteção antiaérea no saguão. Alguns chegavam a lamber a água usada para lavar o chão. Eu pesava os homens que faziam parte do teste todo dia e observei que a perda de peso diária era de até um quilo."

Enfermeiro de Dachau, sobre experimentos de ingestão de água salgada.

         "Vi um prisioneiro suportar o vácuo até que os pulmões rebentaram. Certas experiências provocaram tal pressão na cabeça dos pacientes que eles enlouqueceram, arrancando os cabelos no esforço para aliviar o tormento. Dilaceravam as faces com as unhas, Batiam nas paredes, uivavam no intuito de aliviar a pressão nos tímpanos. Esses casos de vácuo absoluto terminavam geralmente com a morte do paciente."

Anton Pacholegg, prisioneiro de Dachau, assistente de experimentos na câmara de baixa pressão.

         "Trouxeram de volta do laboratório dois gêmeos ciganos, que Mengele havia costurado um ao outro. Ele tinha tentado criar irmãos siameses unindo os vasos sanguíneos e órgãos deles. Os gêmeos gritaram de dor dia e noite até que a gangrena começou. Depois de 3 dias, morreram."

Eva Mozes-Kor, vítima de experiências de Mengele.

        

         "Após cerca de 10 horas começavam a aparecer queimaduras no corpo todo. Havia feridas onde quer que o vapor desse gás houvesse alcançado. Alguns dos homens ficaram cegos. As dores eram tão fortes que era quase impossível permanecer perto de tais pacientes."

Testemunha de experimento com inalação e exposição ao gás mostarda no campo de Natzweiler.

Esses são exemplos dos depoimentos que algumas pessoas que conviveram de perto com as experiências nazistas deram.

Apesar de toda essa atrocidade cometida durante o regime nazista, não se pode simplesmente dizer que toda a experimentação que ocorreu naquela época foi baseada em sofrimento humano. Existiam pesquisas que não eram conduzidas como um “show de tortura”. E ainda aquelas que eram feitas dessa forma, produziram alguns conhecimentos que são utilizados até hoje, por exemplo: os coletes salva-vidas são feitos de forma que se mantenha o pescoço aquecido por que os nazistas demonstraram que isso aumentava as chances de sobrevivência dos náufragos em água gelada. Além disso já na década de 1940, o uso do cigarro na Alemanha era controlado, pois já se sabia dos efeitos adversos que a prática de fumar causava nas pessoas.

Esses são alguns dos exemplos de conhecimento cientifico que foi produzido a custa de vidas de cobaias humanas. No entanto não são os únicos. Isso gera uma série de debates sobre as questões éticas de se usar ou não conhecimentos produzido a partir de resultados obtidos durante o nazismo. Se por um lado seria mais fácil utilizar os resultados nazistas, pois novas vidas não precisariam serem perdidas, por outro lado é difícil utilizá-los e de certa forma estar sendo “cumplice” da crueldade dos cientistas da época, os quais, nem de longe atentavam para os aspectos éticos em seus estudos.

 

CONCLUSÕES

         Ainda hoje aqui no Brasil eu Osny Mattanó Júnior e minha família e outras famílias estamos sendo usados como cobaias humanas em experimentos científicos e acadêmicos que promovam ou desenvolvam tecnologias e conhecimento para enriquecimento e poder, qualificação profissional e acadêmica, sucesso pessoal como no campo das artes e da educação ou das ciências, não se importam se podemos morrer, se estamos sofrendo ou morrendo, ou se já morremos e se já fomos ressuscitados, se estamos com câncer e outras doenças incuráveis, se estamos ficando cada vez mais doentes e mal-tratados socialmente, ou seja, discriminados por causa do poder das pessoas e organizações envolvidas nesses problemas com cobaias humanas, precisamos contar com o respeito e o auxílio das autoridades, das polícias e da justiça para nos salvarem, senão morreremos sob estas condições desumanas de vida, que por sinal não prejudicam apenas a mim e a minha família, mas do modo que os fenômenos estão em andamento, prejudicam toda a humanidade, pois incitam a violência, a crueldade e a imoralidade.

Londrina, 02 de abril de 2016.

Osny Mattanó Júnior.