segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

HOLLYWOOD? (2016) OSNY MATTANÓ JÚNIOR.

OSNY MATTANÓ JÚNIOR






HOLLYWOOD?










29/02/2016





CAP. 1

         Hoje, 28 de fevereiro de 2016, acompanho pela televisão o Tapete Vermelho do Oscar 2016 e sinto que uma mentira está no ar por vir acompanhada de abuso, violência, exploração, violação  de intimidade e da privacidade, tortura, escravidão e tráfico de pessoas, órgãos, escravos e de sexo, pois sou obrigado a viver em função de mandos e desmandos, das vontades e crueldades que se insinuam no Oscar 2016 através do roubo de dados pessoais e da espionagem dos quais sou vítima de Hollywood desde 2001 com o filme Uma Mente Brilhante e todo aquele ódio disfarçado em filmes de heróis para talvez me matarem em atentados? Só sei que diante dessas contingências nunca me associei a Hollywood e suas mentiras, escravidão e crueldades, omissão e fuga diante da violência, do medo, da pedofilia, da morte, dos atentados, etc., no Brasil e em Londrina – ergueram um Muro isolando este mundo do restante do mundo! Por ódio e não por amor! Tentam também matar o Amor! E fazer prevalecer o ódio na humanidade!

CAP. 2


         Esse Muro tenta esconder o comportamento daqueles que violam a dignidade de toda uma família atacando-a com violência e não com justiça pois justiça não se faz com violência e nem se dignidade e respeito humano e ao corpo humano, sobretudo durante as investigações onde nos investigam com uma revista vergonhosa íntima por mais de 30 anos – digam-me se isto não é exagero ou violência? Se não extrapolou a normalidade? Mas o que importa é que a responsabilidade disto não é do governo e nem das autoridades dos Estados Unidos da América mas daqueles que me perseguem e me invejam com seus dramas sem fim em vários locais pelo mundo – o que eu desejo mesmo é contribuir para a paz e o bem de todos e não somente para a minha paz e o meu bem-estar!


CAP. 3


         Por isso faço um apelo a Hollywood! Vocês deveriam me respeitar e parar de fazer esses filmes onde me envolvem pois estão me prejudicando lançando minha falsa imagem ao público e as massas como um grande herói ou como um grande homem rico ou bilionário despertando a ganância e o desejo ou vontade daqueles menores em educação e trabalho de me violentarem e a minha família, de nos furtarem e nos roubarem – já fui muito violentado e humilhado, vocês não deveriam agir assim, não é seguro e nem humano, podem estar contribuindo para vários problemas em minha vida, isto é muito grave e muito triste, este é o meu apelo, eu amo vocês de Hollywood e não desejo o mal para vocês mas vocês deveriam me tratar com dignidade e respeito e não promover mais violência e mentiras.


CAP. 4


       Eu, particularmente, tenho um trabalho muito difícil e sério, trabalho com ciência, desenvolvo novas  teorias, epistemologias, conhecimento, teoria sobre o conhecimento, que devem ser feitas com retidão e regras sérias, mas devido a todas as péssimas influências que sofro em minha vida, inclusive as de Hollywood e de outros artistas e lugares, tenho dificuldades para me concentrar e desenvolve-las seguindo um padrão de controle maior, por isso desenvolvi-as seguindo regras mais flexíveis e abertas, plásticas, alerto que sofro cobranças por causa disto, muito sofridas e prejudiciais a minha carreira de cientista, também por que não posso fazer palestras por causa das mentiras de Hollywood que fazem o povo acreditar em coisas tolas e vãs, falsas, erradas, que jamais aconteceram e jamais irão acontecer, então tudo o que eu faço está prejudicado e estão prejudicando a humanidade pois estão prejudicando minhas Novas Teorias e Epistemologias Psicológicas, isso deve ser resolvido, parem de fazer esses filmes, por favor! Isso pode estar interferindo na saúde de muita gente na humanidade!

CAP. 5 


         Num outro filme, Os Vingadores 2, assisti, o Incrível Hulk escutar que ¨participou ou que foi o responsável por ter assistido, feito a morte de muitas pessoas¨, neste caso eu mesmo, Osny Mattanó Júnior com a minha Teoria da Pulsão Auditiva de 1995 teria matado muita gente no mundo, mas de fato se existe um problema ou  vários problemas no mundo que já existem e estão matando muita gente no mundo é dever do aluno e do cientista estudar e especular sobre esse problema e esse tema para evitar que ele continue ¨matando¨ ou existindo como causa de outros problemas, ele já existia com outros nomes na alfabetização, na violência, na exploração sexual no abuso sexual, na pedofilia, no bullying, na ilusão, na mentira, no delírio, no multiculturalismo, na linguagem, nas letras, etc., e causava problemas diversos, talvez diferentes, mas na alfabetização muito semelhantes através do significado, do sentido e do conceito, portanto sorte do cientista e do seu dever de poder estudar e especular sobre este tema! É o meu trabalho! Eu não matei pessoa alguma! Mais uma mentira de Hollywood!


CAP. 6


         Outro problema são as minhas composições e o roubo das minhas inspirações que eu nunca fui informado e nem consenti por não conhecer a verdade sobre este objeto e trabalho, prova de que confio na Polícia é que na apresentação da cantora Gal Costa no Programa Encontro da apresentadora Fátima Bernardes da Rede Globo de Televisão eu me neguei a assistir e também ¨escutei¨ ou ¨testemunhei¨ a ordem para mim não assistir a esse Encontro com a Gal Costa pois haveria problemas com essas composições no futuro, pois foram feitas a partir de ameaças e existem outros crimes acontecendo e que já aconteceram envolvendo-as! Só as Polícias tem poder para resolver este problema, pois me parece ainda não foram resolvidos e testemunhei o ódio no Oscar 2016 de cantores internacionais, o que me preocupou bastante, me deixando com mais medo!


CAP. 7


         Outra prova de que o problema é com os artistas e não com as autoridades do mundo e dos EUA é que estas tem meus documentos e senhas de internet e de minha família, inclusive de Banco, e não permitem que nos roubem maximizando a nossa segurança em todos os setores, inclusive no ir-e-vir e dentro de casa e em nossas relações para o nosso bem-estar, estão comprometidas com o nosso bem-estar, quem esta tentando nos prejudicar nos humilhando e envergonhando, amedrontando são os artistas e seus fãs!


CAP. 8


         De claro o que me parece é que tentam me fazer e a minha família e as nossas comunidades sentirem mal-estar para se aproveitarem deste fenômeno pois nos odeiam, já que nos amassem nos ajudariam e nos socorreriam e não se omitiriam em nossas dores, calamidades, horrores, sofrimentos, atentados, violências, abusos, explorações, guerras e desgraças causadas por aqueles que nos invejam e lucram milhões e até bilhões com essa atitude e consciência violenta e imoral, corrupta e escravagista que já dura mais de 30 anos! O meu objetivo é a paz e não a  violência e não a guerra! É a justiça ou é o perdão!


CAP. 9


         Hollywood só veio para destruir e prejudicar a minha vida e a da minha família, já 1999 na UEL na aula de Orientação Profissional disseram que haveria filme contando tudo, eu me ofendi e nunca mais voltei para lá e abandonei o curso de Psicologia antecipando minha formatura e começou a violência bruta contra mim e minha família, depois fizeram os filmes o filho do diabo, e o Hellboy tentando me demonizar  e nesse Oscar 2016 se mostraram pouco interessados em poupar minha santidade, foi o pior pesadelo da minha  vida a violência sexual a qual fui submetido através de uma revista vergonhosa íntima muito violenta que eu não sei quem é o responsável por ela, mas a fizeram sem se importar com Nossa Senhora, Jesus Cristo e a minha santidade futura por eu ter tido contato com Nossa Senhora e Jesus Cristo e seguir aos Mandamentos de Deus, coisa que levaram-me no Oscar 2016 a pensar mas não a acreditar que é coisa de assassino! Para Hollywood seguir os Mandamentos de Deus pode ser coisa de assassino segundo testemunhei!


CAP. 10

         Quando sinto muito medo e começo a tremer de medo e fico com medo de morrer começo a pensar que ¨quem quer me estuprar desrespeitando minha intimidade e minha privacidade e depois me matar é uma pessoa boa porque me dá coisas, ou seja, me dá presentes, como quando eu era criança, eu ganhava presentes e coisas no Colégio São Paulo, a camisa e o meião do time de futebol de salão, a participação nos campeonatos de esportes, a participação nas festas juninas declarando versos para a Paraíba, viagens e amizades que se foram, ou com as empregadas domésticas que me davam sexo ou abuso sexual e estupro como hoje¨ – pessoas que já foram estupradas despertam o desejo de serem novamente estupradas por quem convive com elas e por quem as conhece!


CAP. 11


         A admiração que eu tenho pelos artistas seja lá quais forem e de qual arte forem é a admiração que eu tenho pela Arte e pela estética, pelo belo, pelo bonito e admirável, quanto aos problemas dos artistas e suas vidas problemáticas também os admiro pois sou Educador e Cientista, admiro os problemas e as pessoas problemáticas por causa da Psicologia e da Psicanálise que estudei na Universidade me formando em 1999, os problemas das pessoas são bonitos porque as pessoas são bonitas e devemos olhar e tratar as pessoas com amor e caridade, com ternura e paciência quando possível, se não surtarmos por causa de problemas, por isso, por causa de problemas, de conhecer a natureza dos problemas através dos meus na psicoterapia passei a amar as pessoas problemáticas e suas vontades, necessidades, vidas e obras! Talvez este seja o meu problema: o Amor! Hollywood não quer o Amor! Não precisa do Amor! Apenas das suas necessidades e não das necessidades daqueles que sofrem e estão sofrendo, por exemplo, aqui no Brasil e em Londrina na minha família sendo abusados e explorados!


CAP. 12


         Faz uns 15 anos contínuos desde 2000 que eu não tomo banho todos os dias, não escovo os dentes 3 vezes ao dia e nem todos os dias eu os escovo ao sequer 1 vez, que eu não faço a barba todos os dias, que eu estou sedentário e cada vez mais doente e velho e nem tenho relações sexuais ou com amigos e amigas, e faz uns 2 nos que eu estou banguelo de 2 dentes, 1 quebrado e outro extraído (caído pela raíz), eu não lavo a cara todos os dias já faz uns 14 anos, eu não beijo na boca e não planejo beijar enquanto estiverem me abusando e me explorando sexualmente pois também o fariam com minha parceira, passo fome e temos dívidas, temos um carro batido e com problemas, minha família está doente por causa da revista vergonha íntima a que nos submetem, estão nos matando com radiação, e estou cheiro de roupas com defeitos e furadas e uma sandália estragando e não tenho vergonha de ser pobre, mas tenho vergonha da exposição violenta e constrangedora, talvez telepática, pois não quero ser ator nem da Globo e nem de Hollywood, e nem cantor – só quero viver em paz e com respeito e me parece que esse é o problema maior!


CAP. 13


         O que fariam comigo se eu invadisse a intimidade e a privacidade, observasse a família inteira toda nua em sua intimidade de um doente mental mesmo que gênio ou ultra-gênio e começasse a manipular outras pessoas a fim de lucrar alto, bilhões, com filmes, programas de televisão e de rádio, shows e álbuns de música, e jornais e revistas, e começasse a iludir aquele doente piorando o seu estado de saúde e o seu contato com os profissionais da saúde aos quais recorreu por anos prejudicando-lhe o diagnóstico e o tratamento, todo abusado e explorado com crueldades e desejos insanos inconscientes de estupra-lo por ter sabido através do tráfico de informações que já havia sido estuprado e que agora corre novamente o perigo de ser estuprado, o que fariam comigo? Pois é! Fazem e fizeram isto comigo! E me torturam!


CAP. 14


 E agora uma especulação: porque será que eu tenho que perdoar Hollywood tantas vezes, por tantos motivos já comentados acima e porque será que Hollywood não sabe perdoar o que tem que perdoar para que haja paz em Hollywood, por exemplo com o  meu suposto erro por não ter conversado com o Sean Lennon em 1999 no Shopping Catuaí em Londrina, ele me chamou de ¨Sick¨, de doente, e eu fiquei com medo e não gostei também por causa do que estava acontecendo comigo nos Mass Mídia e na UEL, pelo que eu testemunhei no Oscar 2016 não querem me perdoar nem por causa disto nem pelo Concert for George quando tive que me defender para não me transformar num criminoso telepata e perturbador da paz, da ordem e do sossego no trânsito em 7 de setembro de 2001, eu esperei pela visita do Bob Dylan em minha casa nesse dia depois do ¨encontro¨ no trânsito, mas ele não foi até a minha casa, não quis um encontro seguro! A mesma coisa aconteceu com o Roger Waters, ele apareceu e foi embora sem dizer uma única palavra, nem fez nenhuma compra no supermercado no dia do meu aniversário, por quê? Só conversou com telepatia comigo em português – ele sabe a língua portuguesa?

CAP. 15

         
         E se eu descobrisse que o motivo de Hollywood ter se aproximado e me explorado e a minha família tão intensamente e violentamente até tentando nos satanizar e homossexualizar, fosse ajudar os ex-Beatles e seus filhos e filhas e os outros artistas que se envolveram no abuso e exploração da minha vida e da minha família desde os anos 80, atentando cruelmente a partir de 1999 com telepatia e muito mais violência e inclusive para disfarçar um possível atentado a minha vida e a de outras pessoas da minha família, ou seja, tentativa de assassinato, por motivos morais e psicológicos, já testemunhei no Rock´in´Rio de 2016 esse assunto, que tentaram me matar e deu no que deu, piorou a vida de todo mundo por causa do poder, por causa do Concerto para Montserrat onde os artistas ¨surtaram¨ e depois o Brasil se calou e se empenhou com todos para me matarem e me estuprarem e depois fazerem isto com a minha família inteira! Justiça!!!


CAP. 16

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

SHEEROSNY HOLMES (2016) OSNY MATTANÓ JÚNIOR.

OSNY MATTANÓ JÚNIOR






SHEEROSNY HOLMES
¨Cheiro de sheet, cheiro de merda!¨







25/02/2016





CAP. 1

         ¨Nossa história começa em 1998, em Londrina, quando um jovem rapaz foi convidado a participar de um grupo de radicais e extremistas e de ativistas  a favor da pena de morte e da loucura, da exclusão social, ele recusou, mas acabou sendo lançado violentamente a força com crueldade para dentro desse grupo como parte de uma célula que se alimenta para sobreviver e depois se reproduzir¨, foram estas as primeiras deduções do Sr, Sheerosny Holmes a respeito do seu novo caso de investigação na mediana Londrina. Pensava ele ¨esse caso tem cheiro de sheet, cheiro de merda!¨
CAP. 2
         Diante das investigações o Sr. Sheerosny Holmes encontrava indícios de que havia algum tipo de manipulação exterior sobre a conduta desse grupo e que ela era muito poderosa e perigosa. Então foi descobrindo que havia poderosos que se reuniam em grupos em vários lugares a fim de destruir aquele jovem rapaz que era, por sinal e obra de Deus, um sinal de Deus para o mundo, mas isso afrontava o poder desses poderosos que escolheram elimina-lo do mapa. O Sr. Sheerosny Holmes pensava ¨que cheiro de sheet, que cheiro de merda!¨ Aquele jovem rapaz era idealista e isso fedia como ¨bosta!¨
CAP. 3
         No grupo de  loucuras  o jovem foi obrigado a tirar a roupa e jogar bola pelado com seus amigos todos nús até marcarem um gol espetacular, enquanto o gol não saia a pelada continuava e a gritaria corria como que num desespero de quem não deseja marcar gol espetacular algum, o Sr. Sheerosny Holmes descobriu que muitos dos seus amigos, assim como ele, já haviam sido abusados na Escola e tinham traumas, e que estes traumas causaram um nojo e um ódio muito grande a respeito de  si mesmo e de uns para com os outros, pobre jovem humilhado e traumatizado que perdeu seu colegas para a loucura,  para outro grupo de loucuras, o Sr. Sheerosny Holmes dizia para si mesmo ¨sinto cheiro de sheet, cheiro de merda!¨
CAP. 4
         Depois de tamanha humilhação o jovem rapaz teve sua consciência manipulada pelo grupo de loucos através de controle mental num jogo sem regras e desproporcional, onde um tinha que lutar contra todos! O Sr. Sheerosny Holmes descobriu que havia um poder por detrás dessa força contra uma única pessoa no  mundo, o da Cruz! Descobriu que esse jovem rapaz era o sinal para o  mundo e esse sinal tinha uma Cruz do nosso mundo, da cor do nosso mundo, ou seja, azul, uma Cruz Azul do Paraíso! Esse jovem vinha surpreendendo o mundo com sua vida e história, desta vez o Sr. Sheerosny Holmes disse ¨sinto o cheiro de flores, da primavera, de um  novo dia!¨

CAP. 5

         Foi aí então que o jovem rapaz descobriu que ele era portador de uma  nova doença mental transmitida pelo pensamento de pessoa para pessoa, e que muita gente se envolveu na saúde desse jovem rapaz prejudicando-o e a sua comunidade, facilitando a transmissão dessa doença rapidamente de modo descontrolado e epidêmico por causa da ganância e da corrupção, do medo da vergonha e da humilhação, de ser exposto como criminoso por ter violado a saúde daquele jovem rapaz e espalhado a sua doença transmitida pelo pensamento. O Sr. Sheerosny Holmes descobriu que isso era crime contra a saúde pública pois paralelamente ocorria de comprometerem a vida e a saúde do primeiro contaminado com o Zika Vírus desrespeitando a sua intimidade e o seu tratamento de  saúde, facilitando a propagação de sua doença e do Zika Vírus, o que veio a acontecer e a causar microcefalia em milhares de crianças no Brasil e no mundo inteiro, a mesma coisa acontecia com a doença transmitida pelo pensamento, ela matava e lesava milhares de  pessoas no Brasil e no mundo inteiro, causava problemas bio-psico-socias, filosóficos e espirituais, por culpa de corruptos o Brasil e o mundo ficaram doentes! Dizia ele ¨sinto o cheiro de sheet, o cheiro de merda!¨

CAP. 6

Osny Mattanó Júnior.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

O COLÉGIO SÃO PAULO 1978-1986 (2016) OSNY MATTANÓ JÚNIOR.

OSNY MATTANÓ JÚNIOR





O COLÉGIO SÃO PAULO
1978-1986









16/02/2016





CAP. 1

         Minha história começa com muita birra, com uma grande vontade de fugir de onde eu nunca deveria ter entrado, de onde eu deveria ter fugido com meus irmãos e meus pais para minha casa para minha segurança e saúde, para o nosso bem-estar, e poder buscar um outro Colégio digno e respeitável para estudar e aprender a viver e driblar a vida cheia, hoje, de pessoas nuas, exploradas e abusadas sexualmente, moralmente e fisicamente, fenômenos que nem sequer eu sabia ficariam para sempre em minha mente, em minha vida e em meus comportamentos encobertos e delírios como uma doença incurável que se alastra como veneno em família numa tentativa de se salvar para o Paraíso por se sentir sujo, estuprado e preso nessa rede imunda e infindável que não se esgota e não termina nunca em si mesma. Hoje minha história é em parte a história do Colégio São Paulo, entenderemos essa história passo a passo...


CAP. 2



         Estudaremos o estupro e suas particularidades na legislação atual:
Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de ESTUPRO (CP, art. 213), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual. O Título VI do Código Penal, com a redação dada pela Lei 12.015/2009, (em consonância com a evolução social e como desdobramento dos trabalhos da “CPI da Pedofilia”), passou a prever os Crimes contra a dignidade sexual, alterando a respectiva redação anterior que previa os Crimes contra os costumes, pois tal expressão já não traduzia a realidade do bem juridicamente protegido.

Ao eleger a dignidade sexual como bem jurídico protegido, o Código Penal estabelece a devida sintonia com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III). Toda pessoa humana tem o direito de exigir respeito em relação à sua vida sexual, como também tem a obrigação de respeitar as opções sexuais alheias e para tanto deve o Estado assegurar os devidos meios.

Embora a dignidade ou não de certo ato sexual é algo subjetivo e incerto, pois o que é digno para um pode não ser para outro, e vice-versa[1], verifica-se que é penalmente relevante, em matéria de sexualidade, somente conduta que se relaciona à relação sexual não consentida (seja por força de coação ou fraude), à exploração por terceiros e à cometida contra vítimas que a lei considera vulneráveis. Em outros casos, deve prevalecer o direito à liberdade e à intimidade das pessoas.[2]

Sumário: 1. Introdução – 2. Classificação doutrinária – 3. Objetos jurídico e material – 4. Sujeitos do delito – 5. Conduta típica – 6. Elemento subjetivo – 7. Consumação e tentativa – 8. Figuras típicas qualificadas – 8.1. Tentativa de estupro e superveniência de resultado agravador – 9. Causas de aumento de pena – 10. Concurso de crimes – 11. Pena e ação penal.

1. Introdução

O crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP, art. 213, caput).

São quatro os elementos que integram o delito: (1) constrangimento decorrente da violência física (vis corporalis) ou da grave ameaça (vis compulsiva); (2) dirigido a qualquer pessoa, seja do sexo feminino ou masculino; (3) para ter conjunção carnal; (4) ou, ainda, para fazer com que a vítima pratique ou permita que com ela se pratique qualquer ato libidinoso. O estupro, consumado ou tentado, em qualquer de suas figuras (simples ou qualificadas), é crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 1º, V).

2. Classificação doutrinária

Trata-se de crime comum (aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa), plurissubsistente(costuma se realizar por meio de vários atos), comissivo (decorre de uma atividade positiva do agente “constranger”) e, excepcionalmente, comissivo por omissão (quando o resultado deveria ser impedido pelos garantes – art. 13, § 2º, do CP), de forma vinculada (somente pode ser cometido pelos meios de execução previstos no tipo penal: violência ou grave ameaça), material (só se consuma com a produção do resultado conjunção carnal ou outro ato libidinoso), de dano (só se consuma com a efetiva lesão ao bem jurídico protegido, a liberdade sexual da vítima), instantâneo(uma vez consumado, está encerrado, a consumação não se prolonga), monossubjetivo (pode ser praticado por um único agente), doloso (não há previsão de modalidade culposa), não transeunte(quando praticado de forma que deixa vestígios), ou transeunte (quando praticado de forma que não deixa vestígios).

3. Objetos jurídico e material

O objeto jurídico do crime de estupro é liberdade sexual. As pessoas têm o direito de dispor do próprio corpo como também a plena liberdade de escolha do parceiro sexual, para com ele, de forma consensual, praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Objeto material é a pessoa constrangida, sobre a qual recai a conduta criminosa do agente.

4. Sujeitos do delito

A Lei 12.015/2009 transformou o delito de estupro em crime comum, assim, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (homem ou mulher), uma vez que o tipo penal não mais exige nenhuma qualidade especial do agente. Assim, é possível que haja estupro cometido por homem contra mulher, homem contra homem, mulher contra homem e mulher contra mulher.[3]

Durante muito tempo entendeu-se que, com o casamento, o homem teria o direito de exigir da mulher a prática de relação sexual pelo chamado “débito conjugal” valendo-se inclusive da violência ou grave ameaça, sob o manto da excludente de ilicitude do exercício regular de direito. Hoje em dia esse posicionamento se modificou na doutrina e na jurisprudência, entendendo-se que, embora com o casamento surja para os cônjuges o direito de manterem relações sexuais um com o outro, indistintamente, verifica-se, porém, que esse direito não pode ser exercido mediante o constrangimento com o emprego de violência ou grave ameaça. Em suma: esse direito apenas garante aos cônjuges o direito de postular o término da sociedade conjugal, em razão de violação dos deveres do casamento, nos termos da legislação civil (CC, art. 1.572).

Sujeito passivo é qualquer pessoa (homem ou mulher), independentemente de suas qualidades (honesta ou desonesta, recatada ou promíscua, virgem ou não, casada ou solteira, velha ou jovem). Entretanto, tratando-se de vítimas vulneráveis, o crime será o de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A).

5. Conduta típica

O núcleo do tipo penal está representado pelo verbo constranger (compelir, coagir, obrigar, forçar), tendo como objeto material qualquer pessoa (alguém), e as seguintes finalidades: (1) ter conjunção carnal; (2) praticar outro ato libidinoso; (3) permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Para constranger a vítima, pode o sujeito se valer da violência ou grave ameaça, que são os meios de execução do crime de estupro, legalmente previstos no dispositivo legal em estudo. A fraude não é meio de execução do crime de estupro, caso em que o delito será o de violação sexual mediante fraude (CP, art. 215).

Violência – é o emprego de força física (vis absoluta) capaz de dificultar, paralisar ou impossibilitar a real ou suposta capacidade de resistência da vítima, resultando em vias de fato ou lesão corporal. Pode ser direta ou imediata quando empregada contra o titular do bem jurídico tutelado, ou indireta ou mediata quando empregada a terceiros ligados à vítima por relações de amizade e parentesco.

Grave ameaça – também denominada de violência moral (vis compulsiva) é a promessa da prática de um mal a alguém, de acordo com a vontade do agente, consistente na ação ou omissão, capaz de perturbar a liberdade psíquica e a tranqüilidade da vítima. O mal grave (material, moral, econômico, profissional, familiar etc.) prometido na ameaça deve ser certo (não vago), verossímil(passível de ocorrer), iminente (que está para ocorrer e não previsto para um futuro longínquo) einevitável (que o ameaçado não possa evitar). Não é necessário que o agente tenha intenção ou efetiva condição para concretizar a ameaça (praticar o mal prometido), basta que a ameaça seja séria, capaz de intimidar. A ameaça também pode ser direta ou imediata quando dirigida contra a vítima, titular do bem jurídico tutelado, ou indireta ou mediata quando dirigida a terceiros ligados à vítima por relações de amizade e parentesco.

Com o emprego da violência ou grave ameaça, o sujeito constrange alguém a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Conjunção carnal é a cópula vagínica, ou seja, o relacionamento sexual normal entre homem e mulher, com a penetração completa ou incompleta do pênis na vagina, com ou sem ejaculação. Ato libidinoso é aquele que visa ao prazer sexual, com exceção da conjunção carnal, tais como a masturbação, os toques íntimos, a introdução de dedos ou objetos na vagina, o sexo oral, o sexo anal etc.

Entendemos que o beijo na boca, ainda que “roubado”, jamais poderá caracterizar ato libidinoso. Nesse caso, o crime poderá ser de constrangimento ilegal (CP, art. 146), ou a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (LCP, art. 61), sob pena de ferir o princípio da proporcionalidade ao entender que o ato de tomar à força um beijo na boca de outrem possa ser considerado e punido severamente como crime hediondo.

Para configurar o estupro é necessário o dissenso (não consentimento) sincero e positivo da vítima durante todo o ato sexual, ou seja, uma reação efetiva à vontade do agente de com ele ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso. Assim, não há falar-se em estupro quando a negativa não é sincera, ou se a vítima de início resistiu, mas, iniciada a conduta, consentiu o contato sexual. Para comprovar o dissenso não se exige que a vítima pratique atos heróicos. Na lição de Cesar Roberto Bitencourt, “não é necessário que se esgote toda a capacidade de resistência da vítima, a ponto de colocar em risco a própria vida, para reconhecer a violência ou grave ameaça”.[4] Tratando-se de vítimas vulneráveis, com ou sem o seu consentimento, o crime será o de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A).

São duas as formas, por parte da vítima, de cometer o estupro: (1) praticar – é o caso em que a vítima tem participação ativa, ou seja, é ela quem pratica o ato libidinoso; (2) permitir que se pratique– sugere atitude passiva da vítima, a qual é obrigada a suportar a conduta do agente. Não é necessário que haja contato físico entre o autor do constrangimento e a vítima. O agente pode, por exemplo, obrigá-la a se masturbar diante dele, sem tocá-la em momento algum.[5] Essas duas formas de cometer o delito resultam em três condutas típicas:

(a) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal – a vítima é obrigada a ter conjunção carnal com o agente em uma relação exclusivamente heterossexual (entre vítima mulher e agente homem ou vítima homem e agente mulher);

(b) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar outro ato libidinoso – nessa hipótese a relação pode ser heterossexual ou homossexual, onde a vítima (homem ou mulher) desempenha um papel ativo, pois ela pratica algum ato libidinoso diverso da conjunção carnal nela própria (exemplo: automasturbação) ou em terceiro (exemplo: felação[6]);

(c) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso – nessa hipótese a relação pode também ser heterossexual ou homossexual, mas o papel da vítima é exclusivamente passivo, pois permite que nela se pratique um ato libidinoso diverso da conjunção carnal (exemplos: sexo anal e cunnilingus[7]).

Na prática de atos libidinosos a vítima pode desempenhar, simultaneamente, papéis ativo e passivo. É o que ocorre, por exemplo, na conjunção entre a felação e o cunnilingus, onde a mulher simultaneamente realiza sexo oral no homem e dele suporta em seu corpo ato de igual natureza.[8]

Não há estupro, em razão da ausência de tipicidade, o fato de o agente constranger alguém a presenciar ou assistir a uma conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Nesse caso, se a vítima tem idade igual ou superior a 14 anos, o crime é de constrangimento ilegal (CP, art. 146). Tratando-se de vítima menor de 14 anos, o crime poderá ser o de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (CP, art. 218-A).

O crime de estupro, em regra, é praticado de forma comissiva (decorrente de uma ação positiva do agente), mas, excepcionalmente, pode ser praticado de forma comissiva por omissão (quando o resultado deveria ser impedido pelos garantes – art. 13, § 2º, do CP), como, por exemplo, no caso do carcereiro que, ciente da intenção dos demais detentos, nada faz para impedir que estes estuprem um companheiro de sela.

6. Elemento subjetivo

O elemento subjetivo do crime de estupro é o dolo, consistente na vontade livre e consciente de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Não se exige nenhum fim especial de agir (satisfação da lascívia ou outra qualquer). Assim, também estará configurado o estupro se a intenção do agente era humilhar a vítima, ganhar uma aposta de amigos, contar vantagem a terceiros etc. Com efeito, o que importa é que, em todos os casos, a liberdade sexual da vítima foi atingida pelo emprego da violência ou grave ameaça, sendo irrelevante a motivação do agente.[9] O tipo penal não admite a modalidade culposa.

7. Consumação e tentativa

O estupro é crime material, que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, consistente na conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Consuma-se, portanto, após o constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça: (1) na hipótese de conjunção carnal – no momento da penetração completa ou incompleta do pênis na vagina, com ou sem ejaculação; (2) na hipótese de outro ato libidinoso – no momento em que a vítima pratica em si mesma, no agente ou em terceira pessoa algum ato libidinoso (exemplos: masturbação, sexo oral etc.), ou no instante em que alguém atua libidinosamente sobre seu corpo (exemplos: toques íntimos, sexo anal etc.). A prática de mais de um ato libidinoso, no mesmo contexto fático e com a mesma vítima, importará em crime único, mas deverá ser levado em conta pelo juiz na dosimetria da pena.

A tentativa é possível por se tratar de crime plurissubsistente (costuma se realizar por meio de vários atos), permitindo o fracionamento do iter criminis. Entretanto, diante do caso concreto, é necessário que o intérprete da lei penal faça a seguinte distinção pela análise do dolo do agente:

(a) Tentativa de estupro, quando o agente visa à conjunção carnal, mas não alcança o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade. Ocorre quando, iniciada a execução com o constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça, mesmo depois de realizar outros atos libidinosos que configurem prelúdio da cópula vagínica, ficando, porém, caracterizada a tentativa de estupro porque o agente não alcançou o resultado desejado (conjunção carnal);

(b) Tentativa de estupro, quando o agente visa apenas outro ato libidinoso, mas não o alcança por circunstâncias alheias à sua vontade. Ocorre quando, iniciada a execução com o constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça, mesmo sem a realização de qualquer ato libidinoso, caracterizando a tentativa de estupro porque o agente não alcançou o resultado desejado (outro ato libidinoso).

Entendemos que essa é a melhor solução em relação à tentativa do delito, mesmo reconhecendo o seguinte contra-senso: se o agente realiza qualquer ato libidinoso como prelúdio da conjunção carnal não alcançada, responde por tentativa de estupro; mas, se realiza qualquer outro ato libidinoso, quando não visa à conjunção carnal, responde por estupro consumado.

8. Figuras típicas qualificadas

Os §§ 1º e 2º, do art. 213, do Código Penal, elencam as formas qualificadas do estupro, alterando o mínimo e o máximo das penas previstas em abstrato. São três as qualificadoras (circunstâncias específicas), a saber:

(a) Estupro qualificado pela lesão corporal de natureza grave (§ 1º, primeira parte) – Enquanto o estupro simples (tipo básico) tem pena de reclusão de 6 a 10 anos, o estupro qualificado pela lesão corporal de natureza grave tem pena de reclusão de 8 a 12 anos.

A expressão lesão corporal de natureza grave foi utilizada em sentido amplo, ou seja, abrange as lesões corporais graves e gravíssimas (CP, art. 129, §§ 1º e 2º). Eventuais lesões corporais leves, ou mera contravenção de vias de fato, decorrentes da violência empregada pelo agente ficam absorvidas pelo crime-fim (estupro).

Essa qualificadora é exclusivamente preterdolosa, ou seja, pressupõe que haja dolo no estupro e culpa em relação ao resultado lesão grave. Assim, se ficar demonstrado que houve dolo (direito ou eventual) também em relação à lesão corporal, o agente responde por estupro simples em concurso material com a lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, conforme o caso.

(b) Estupro qualificado pela idade da vítima (§ 1º, última parte) – Com a mesma pena prevista para a qualificadora anterior, o estupro é qualificado se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos. Se a vítima for menor de 14 anos, o crime é de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), independentemente do emprego da violência ou grave ameaça.

Existe uma injustificável lacuna no texto legal em relação à vítima que é estuprada no dia do seu 14º aniversário, isto porque no estupro de vulnerável a vítima é menor de 14 anos, e no estupro qualificado pela idade, a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos. Então, nesse caso, qual seria a melhor solução?

Entendemos que se o estupro é cometido no dia do 14º aniversário da vítima, o agente deve responder por estupro qualificado pela idade da vítima (CP, art. 213, § 1º, última parte) pelos seguintes motivos: (1) a caracterização de estupro simples deve, desde logo, ser afastada, caso contrário, o agente seria punido menos severamente do que se o crime ocorresse no dia seguinte; (2) não seria também estupro de vulnerável, visto que a lei exige que a vítima seja menor de 14 anos; (3) o aniversário é comemorado no mesmo dia e mês em que a vítima nasceu, porém, matematicamente, a vítima completa a quantidade de anos exatamente no dia anterior ao seu aniversário, como, por exemplo, quem nasce em 1º de janeiro completa a quantidade de anos no dia 31 de dezembro, embora o aniversário seja comemorado no dia seguinte.

(c) Estupro qualificado pela morte (§ 2º) – Enquanto o estupro simples (tipo básico) tem pena de reclusão de 6 a 10 anos, o estupro qualificado pela morte tem pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Essa qualificadora também é exclusivamente preterdolosa, ou seja, pressupõe que haja dolo no estupro e culpa em relação ao resultado morte. Assim, se houver dolo (direto ou eventual) também em relação à morte, o agente responde por estupro simples em concurso material com o homicídio qualificado.

Se a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos, e falecer em decorrência do estupro, incidirá somente a qualificadora em estudo (CP, art. 213, § 2º), que importa na absorção da qualificadora em razão da idade da vítima (CP, art. 213, § 1º, última parte), devendo, porém, essa circunstância ser levada em conta pelo juiz na dosimetria da pena.

8.1. Tentativa de estupro e superveniência de resultado agravador

É possível que o estupro não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, como, por exemplo, quando a vítima consegue se desvencilhar do estuprador e, ao fugir, sofre lesão corporal de natureza grave ou vem a falecer. Então, qual seria a melhor solução para o caso de estupro tentado e superveniência de resultado agravador (lesão grave ou morte)?

Entendemos que o agente responde pelo crime de estupro qualificado pela lesão corporal de natureza grave ou pela morte (CP, art. 213, §§ 1º ou 2º), conforme o caso, pelos seguintes motivos: (1) as qualificadoras são exclusivamente preterdolosas, portando incompatíveis com a figura do crime tentado; (2) o tipo penal utiliza a expressão “se da conduta resulta”, ou seja, se do ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, resulta lesão corporal de natureza grave ou morte, independentemente da consumação do delito.

9. Causas de aumento de pena

Com o advento da Lei 12.015/2009, por equívoco do legislador, passaram a existir dois Capítulos com mesma denominação “Disposições Gerais” no Título dos crimes contra a dignidade sexual. São os Capítulos IV e VII que contém causas de aumento de pena aplicáveis ao estupro e aos demais crimes de natureza sexual, respectivamente nos arts. 226 e 234-A, do Código Penal, a saber:

(a) Aumento de quarta parte, se o crime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas (CP, art. 226, I)– Esse aumento de pena tem fundamento na maior facilidade obtida pelo agente no emprego dos meios de execução do deleito. Como bem observa André Estefam, “a coparticipação de duas ou mais pessoas no proceder dirigido à violação da dignidade sexual, sem dúvida, facilita a subjugação do ofendido”.[10]

(b) Aumento de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor (aquele que ministra educação individualizada) ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela (CP, art. 226, II)– A pena maior se justifica em razão de o agente ter algum tipo de parentesco, de relação próxima, de ser empregador, ou exercer por qualquer outro título autoridade sobre a vítima. Exemplo: professor particular de natação que constrange sua aluna, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

Aplicando a causa de aumento em estudo, evidentemente não pode ser aplicada a agravante genérica que se refere a crime cometido contra descendente, irmão ou cônjuge (CP, art. 61, II, e), para não incidir no bis in idem (incidência duas vezes sobre a mesma coisa), pois o fato já é considerado como a causa especial de aumento de pena, em estudo.

(c) Aumento de metade, se o crime resultar gravidez (CP, art. 234-A, III)– Esse aumento de pena se justifica pelo fato do crime ofender a dignidade sexual e ainda resultar em uma gravidez indesejada. Entretanto, observa-se que não se pune o aborto praticado por médico, quando precedido do consentimento da gestante, e se a gravidez resulta de estupro (CP, art. 128, II).

(d) Aumento de um sexto até metade, se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador (CP, art. 234-A, IV)– Esse aumento de pena incide quando o sujeito, agindo com dolo direto (sabe) ou eventual (deve saber), contamina a vítima por meio do contato sexual. A exasperante exige o efetivo contágio, diversamente dos crimes de perigo (CP, arts. 130 e 131) que se consumam independentemente da transmissão da moléstia.

É possível que no mesmo caso concreto incida mais de uma causa de aumento de pena. O estupro, por exemplo, pode ser cometido por duas ou mais pessoas e também resultar em gravidez e transmissão de moléstia venérea. Nesse caso, pode o juiz limitar-se a uma só causa de aumento de pena, desde que opte pela maior (CP, art. 68, parágrafo único).

10. Concurso de crimes

Antes do advento da Lei 12.015/2009, que fez a fusão dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214), não havia dúvida alguma de que esses crimes podiam ser praticados em concurso material, desde que os atos libidinosos praticados não fossem prelúdio da conjunção carnal. Assim, por exemplo, o sexo oral ou anal, praticado com a mesma vítima, antes ou depois da cópula vagínica, constituía-se em crime autônomo de atentado violento ao pudor, em concurso material (soma da penas) com o estupro, visto que predominava o entendimento no sentido de que, por não se tratarem de delitos da mesma espécie (estavam previstos em tipos penais distintos), não havia possibilidade de aplicação do benefício do crime continuado (CP, art. 71), em que o juiz aplica a pena de um único crime, aumentando-a (sistema da exasperação), em vez de somá-las.

A lei vigente fez surgir uma polêmica doutrinária a respeito da natureza jurídica do crime de estupro (CP, art. 213), ou seja, o crime passou a ser um tipo misto alternativo (existem vários verbos que definem as hipóteses de realização do mesmo fato delituoso, ou seja, há crime único), ou trata-se de tipo misto cumulativo (existem vários verbos que definem unidades distintas do delito, ou seja, são crimes praticados em concurso), que têm conseqüências jurídicas distintas.

Na realidade, verifica-se um equívoco técnico, pois, os tipos penais podem ser simples (quando o núcleo está representado por um único verbo), ou mistos (quando o núcleo está representado por mais de um verbo) e esses se dividem em alternativos ou cumulativos. O estupro tem o núcleo do tipo penal representado por um único verbo “constranger”, ou seja, trata-se de um tipo simples. Quanto à conduta, é crime de forma vinculada (somente pode ser cometido pelos meios de execução previstos no tipo penal: violência ou grave ameaça) e de duas formas, por parte da vítima (praticando ou permitindo que se pratique), que resultam em três condutas típicas: (1) ter conjunção carnal; (2) praticar outro ato libidinoso; (3) permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Assim, entendemos que o estupro é um tipo penal simples, que pode se dividir em crime de condutas alternativas ou crime de condutas cumulativas, de acordo com o caso concreto.

De qualquer forma, entendemos que a prática da conjunção carnal e de outros atos libidinosos (exemplos: sexo oral ou anal) praticados no mesmo contexto fático contra a mesma vítima, caracterizam crime único de estupro (e não mais concurso material). Trata-se de uma inovação benéfica ao réu, cujo alcance é retroativo, atingindo inclusive a coisa julgada.[11]

Se o agente pratica vários estupros contra a mesma vítima em ocasiões distintas, se preenchidos os demais requisitos legais, é possível reconhecer a continuidade delitiva (sistema da exasperação). Ausentes esses requisitos, o agente deverá responder pelos crimes de estupro em concurso material (soma da penas).[12]

11. Pena e ação penal

PENA DO CRIME DE ESTUPRO – Artigo 213 do Código Penal

FIGURA TÍPICA

FUNDAMENTO

ESPÉCIE DE PENA

QUANTIDADE

Simples

(caput)

Reclusão

De 6 a 10 anos

Qualificadas

Pela lesão corporal de natureza grave

§ 1º, 1ª parte

Reclusão

De 8 a 12 anos

Pela idade da vítimaentre 14 e 18 anos

§ 1º, última parte

Pelo resultado morte

§ 2º

De 12 a 30 anos

Aumento de Pena

Cometido em concurso de duas ou mais pessoas

Art. 226, I

Aumento de quarta parte

Se o agente é ascendente, padrasto, tio, irmão etc.

Art. 226, II

Aumento de metade

Se o crime resultargravidez

Art. 234-A, III

Se o agente transmite doença à vítima

Art. 234-A, IV

Aumento de um sexto até metade

Com o advento da Lei 12.015/2009, a ação penal no crime de estupro passou a ser, em regra, de iniciativa pública condicionada à representação do ofendido, e não mais de ação penal privada, com exceção do estupro de vítima menor de 18 anos ou pessoa vulnerável (menor de 14 anos, portador de deficiência ou doença mental incapacitante ou pessoa que por qualquer outra causa não possa ofertar resistência), cuja ação é pública incondicionada (CP, art. 225 e parágrafo único).

Ocorre que o legislador foi omisso em relação ao estupro qualificado pela lesão corporal de natureza grave e pelo resultado morte. Em razão disso, parte da doutrina defende que nesses casos a ação penal também depende de representação. A nosso ver, esse entendimento não é correto, pelos seguintes motivos: (1) não faz nenhum sentido no crime menos grave (estupro contra menor de 18 anos) a ação ser pública incondicionada e, no mais grave (estupro qualificado pela lesão grave ou morte), a ação depender de representação; (2) uma lei que aboliu a ação penal privada visando maior rigor na apuração desses crimes, não poderia tratar de forma mais branda justamente os autores dos delitos mais graves (com resultado lesão grave ou morte); (3) no caso de morte, diante de eventual ausência de quem poderia representar a vítima, um crime hediondo ficaria totalmente impune; (4) na sistemática anterior, o estupro qualificado pelo resultado lesão grave ou morte já era de ação penal pública incondicionada.

Assim, com base nesses motivos bem como na interpretação teleológica (objetivando descobrir a finalidade com que a lei foi editada), entendemos perfeitamente aplicável a disposição legal no sentido de que se num crime complexo houver uma fato apurável por ação pública e outro por ação privada, caberá nas duas hipóteses ação pública (CP, art. 101). Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal tem o seguinte entendimento sumulado: “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada (STF, Súmula 608) e, desta forma, no crime de estupro qualificado pela lesão grave ou morte, a ação penal é pública incondicionada, porque tanto a lesão grave quanto o homicídio são crimes de ação pública incondicionada.

Nos termos do disposto no art. 234-B, do Código Penal, os processos em que se apuram os crimes definidos no Título VI (crimes contra a dignidade sexual) correrão em segredo de justiça. Em segredo, evidentemente, não alcança o acusado e seu defensor e o representante do Ministério Público. Não alcança também a vítima, tenha ela ou não se habilitado como assistente de acusação.

Por se tratar de crime hediondo, o autor do crime de estupro não pode ser beneficiado com anistia, graça, indulto e fiança. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, sua prisão temporária será de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema necessidade e, no caso de condenação, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade (Lei 8.072/90, art. 2º).

[1]. DELMANTO, Celso, Roberto, Roberto Júnior e Fábio. Código Penal Comentado. São Paulo: saraiva, 8ª ed., 2011, p. 691.

[2]. JESUS, Damásio E. De. Direito Penal – Parte Geral –Volume 3. São Paulo: Saraiva, 20ª ed., 2011, p. 122.

[3]. Antes da Lei 12.015/2009, o crime de estupro era bipróprio, exigindo condição especial dos sujeitos ativo e passivo. Assim, somente o homem poderia ser sujeito ativo e somente a mulher sujeito passivo. Com essa lei, o atual crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal, representa a junção dos antigos delitos de estupro (art. 213) e atentado violento ao pudor (art. 214). Assim, o crime de estupro passou a ser bicomum, ou seja, qualquer pessoa pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo.

[4]. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direto Penal – Parte Especial – Volume 4. São Paulo: Saraiva, 6ª ed., 2012, p. 51.

[5]. ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Especial – Volume 3. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 145.

[6]. FELAÇÃO vem do termo latim felactio, que significa sexo oral feito no órgão genital masculino, independentemente do sexo do praticante ativo (masculino ou feminino).

[7]. cunnilingus tem origem no latim (cunnus = vulva e lingus = língua) que é uma forma de sexo oral que consiste em estimular os genitais femininos fazendo uso da língua e dos lábios, podendo o praticante ativo ser do sexo masculino ou feminino.

[8]. MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal – Direito Penal – Parte Especial – Volume 3. São Paulo: Método, 2ª ed., 2012, p. 11.

[9]. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2ª ed., 2012, p. 525.

[10]. ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Especial – Volume 3. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 150.

[11]. Nesse sentido, verifica-se que a Súmula 611 do STF autoriza o juiz das execuções penais a aplicar as inovações legislativas benéficas ao condenado, independentemente de revisão criminal.

[12]. CAPEZ, Fernando. Direito Penal Simplificado – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 16ª ed., 2012, p. 297.

CAP. 3

         Como estamos vendo estuprar e tentar estuprar crianças não é um bom comportamento nem uma boa intenção inconsciente, devemos desenvolver estudos para prevenir e combater o estupro e suas formas de tentativas no Brasil e no mundo, para isto conto minha história de vida no Colégio São Paulo de Londrina, no Estado do Paraná, no Brasil...


CAP. 4



         ¨Depois de cada jogo aquela pelada¨... brincou com palavras como brincava com seu pênis com os outros meninos depois do jogo de futebol no recreio e antes do início das aulas no início da tarde todos os dias no primeiros anos escolares com seus amigos e sempre era acompanhado daquelas moças da ginástica que ficavam de ¨olho¨ na meninada se manipulando excitada na quadra de futebol de salão, as moças passavam levando as bolas da ginástica rítmica para a sala de depósito que ficava atrás no final do corredor à direita da quadra de futebol de salão e de outros esportes, mas isso não levantava suspeita alguma no jovem Osny, ele não estava nem aí para as moças e até uma das filhas dos donos do Colégio São Paulo era sua amiga, isso durou uns dois anos até que o Colégio São Paulo ficou mais cheio de alunos e alunas com novas turmas e muito mais gente.


CAP. 5


         Não sei como foi, só sei que foi assim..., foi pensando assim que o jovem Osny se meteu em mais encrencas no Colégio São Paulo, agora com a esposa ou a filha do dono do Colégio São Paulo que o convidou para um banho de imundices numa banheira pornográfica, exploradora e sexual, criminosa onde ele, o jovem Osny tinha apenas uns 8 anos de idade e as garotas tinham menos de 14 e 16 anos de idade e estavam seminuas e enroladas em toalhas, peladas se divertindo em suas ingenuidades peculiares da idade e da fase da vida, a maioria das meninas sorriram para ele, Osny, que saiu correndo desesperadamente da FEFI onde havia uma banheira grande ou piscina redonda depois de subir uma escada logo de frente abrindo uma porta, depois disso ele, Osny começou a ser visado pela família dos donos do Colégio, eles não tiravam os olhos dele, o acompanhavam por todos os lados no Colégio São Paulo e na FEFI até mesmo hoje, em 2016 em Londrina e em todos os lugares por onde está, ele o seqüelado Osny.

CAP. 6

  
         Alguns anos depois, por volta de 1984 no Centro Esportivo do Colégio São Paulo, Osny e seus amigos do Colégio São Paulo foram todos torturados, abusados sexualmente e explorados moral, física, psíquica e sexualmente, tiveram suas infâncias consumidas pelo fogo violento das armas dos doentes criminosos pedófilos que atiram contra crianças e famílias inocentes seqüelando-as para toda as suas vidas transformando suas histórias num pesadelos e numa tragédia anunciada, fabricada por poderosos do Colégio São Paulo e daqueles que perseguiam ao Osny desde essa época e nada fizeram para impedir tamanha crueldade e desastre para a vida dessas crianças, os verdadeiros culpados não são apenas os que violentaram as crianças no Centro Esportivo do Colégio São Paulo forçando-os a ficarem nús e a exploração e abuso sexual, a violência sexual entre si mesmos, são também culpados aqueles que sabiam do que estava se passando e se esconderam se omitindo e negando trabalho e segurança, resgate e salvação das crianças e prisão dos agressores durante a episódio de violência sexual e moral, física e psíquica no Colégio São Paulo – será que as Polícias conseguirão comprovar aqueles que ficaram sabendo da violência durante sua atividade contra as crianças do Colégio São Paulo? Isto interessa as Polícias? Eu acredito nas Polícias e que se havia autoridades inclusive as do Colégio São Paulo como as da FEFI e da GRD da FEFI e do Brasil que ficaram sabendo imediatamente ou foram comunicadas e se associaram aos omissos e promíscuos, negligentes, deveria haver Justiça se for justo!


CAP. 7


Osny Mattanó Júnior.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

ROCK´MATTANÓ - O LUTADOR E DEFENSOR DOS IDOSOS (2016) OSNY MATTANÓ JÚNIOR.

OSNY MATTANÓ JÚNIOR





ROCK´MATTANÓ
O LUTADOR E DEFENSOR DOS IDOSOS







15/02/2016

CAP. 1

         Hoje, 15 de fevereiro de 2016, lá pelas 15h30 Rock´Mattanó, ¨o Lutador¨, teve mais uma grande luta contra seus inimigos e monstros psicológicos, primeiro teve que lutar contra a esquizofrenia despertada propositadamente por um inimigo de sua consciência que se aproveitou do meio ambiente e de uma criança ingênua e vítima de seu tempo ao qual também me parece servia ao exército do mal, do demônio que insiste em tentar matar ao ¨Lutador¨ que vive disto desde sua tenra infância e o do descaso das autoridades que meio que possuídas pelo mal causado pelo demônio também tentam matar ao Rock´Mattanó, ¨o Lutador¨ por inveja, por que ele nunca perdeu uma luta sequer, é imbatível, e as Profecias dizem isto sobre ele! Sua luta hoje o expôs ao perigo da mentira e da violência física, sexual e moral através de xingamentos e acusações mentirosas e falsas que tentaram retirar parte do direito e da sua própria vida e espiritualidade de ¨espelho¨ como Licenciado e Bacharel em Psicologia e portanto portador do direito, dever, obrigação e privilégio de lidar, observar, falar e trabalhar    com o corpo, a sexualidade e a mente humana de qualquer pessoa de  qualquer idade de acordo com o respeito humano, a ética e a moral, ¨o Lutador¨ não transgrediu regra alguma, não agrediu pessoa alguma e nem disse palavra ou frase alguma na ocasião da violência, ficou em silêncio e com medo, apenas rearticulou seu comportamento verbal e depois vendo que a violência se espalhou para fora do ambiente da Sercomtel em Londrina para o Bosque ele comemorou em segredo sua vitória porém bastante confuso e indeciso quanto as suas idéias e convicções do momento, fazia apenas planos para que prendessem aos agressores com quem teve que lutar ao lado de sua mãe de 70 anos de idade! ¨Pumm e kabuumm!¨


CAP. 2



E em meio a um embaraço de memórias ¨o Lutador¨ deixou sua luta de lado e resolveu escreve-las numa história assim... ¨era 1995 e perto do meu aniversário me apaixonei pela fotografia de uma garota no Jornal de Londrina em abril, ela se chamava Fernanda e eu só queria descobrir a verdade..., mas qual era a verdade, a de que eu teria que lutar  pela minha vida e pela de minha família, pelos idosos de minha família que jamais foram respeitados pelos governantes, nem mesmo quando cuidavam de seus filhos e netos, foram tratados como os judeus em campos de concentração e de extermínio, de trabalho escravo, de experiências científicas horrendas e desumanas para os seus exércitos, os governantes só queriam dominar o povo e os alienar para que não soubessem a verdade que era dura e cruel, a de que não acreditavam em Deus e nem em Nossa Senhora, que queriam matar um Santo anunciado por Nossa Senhora. E que também queriam matar a sua família e destruir um Pergaminho descido do Céu pelas mãos de Nossa Senhora para uma vidente que crê em Deus e em Nossa Senhora, que também esse povo doente deve ficar sob o domínio do mal a fim de servi-lo e destruir aqueles que crerem em Deus e em Nossa Senhora. Que estão tentando matar um Santo e sua família por causa da falta de amor a Deus e a Nossa Senhora, que escolheram a Satanás como guia de suas vidas. E que assim castigam violentamente toda minha família que crê, em Londrina, ameaçando-a de castigo desigual e desumano, pois não ameaçam o resto do país e do mundo com o mesmo tratamento, nem mesmo aqueles que oram nas Igrejas e se entregam a Deus com seus problemas e erros e até crimes na Santa Missa todos os dias e as autoridades têm como deter essas pessoas que cometem crimes pois tentam fazer isto comigo e com minha família por causa da nossa fé e da Igreja, mas não fazem com os outros e quase todos os adultos de minha família hoje estão idosos, o que é revoltante, o Brasil é uma vergonha, é uma câmara de tortura, um imenso campo de concentração, extermínio, trabalho escravo e experiências científicas desumanas onde me usam como meio e material para estudos, talvez, clandestinos, criminosos, roubados, que ferem idosos, crianças, gestantes, doentes, incapazes, homens e mulheres, até onde iremos com tamanha escravidão e tráfico de pessoas? Os idosos são frágeis e são carentes bio-psico-socialmente, somos seres humanos ou seres desumanos?! ¨Pafft e Schuuttt!¨¨

CAP. 3


         Enfrentando uma crise de desumanidade Rock´Mattanó, ¨o Lutador¨, estava no banheiro de sua casa pela manhã de 16 de fevereiro de 2016 fazendo suas necessidades fisiológicas, foi aí então que ouviu ameaças vindas da televisão, do canal RPC (Rede Globo) dizendo que ele seria preso, Rock´Mattanó estava sendo isolado do mundo desde 1992 por causa do assalto a sua casa e vida promovido por autoridades, empresas, organizações e artistas que tiveram por finalidade obter altos lucros com a sua história de vida fabricada e manipulada com curandeirismo e também violentada e escolhida para ser estuprada e morta conforme os músicos e artistas do Travelling Wilburys, Legião Urbana e Raul Seixas já declaravam desde o final dos anos 1980, promoviam sim um grande estrago que não estragou a mente e o comportamento, a vida social e familiar do ¨Lutador¨ mas também de todo o mundo, escolheram alguns escolher por todos, pelas suas famílias, vidas, dignidade e saúde, a ameaça da RPC (Rede Globo) revelou que estavam dispostos a prender quem já estava preso em cárcere privado em sequestro da consciência e de sua família, nas mãos de traficantes de drogas, de sexo, de informações, de escravos e de pessoas e sendo torturado e humilhado com sua família a todo momento, revelou o valor da vida dos doentes, das crianças, dos casais, das pais e filhos, e dos idosos para essas pessoas senhoras da morte, do pecado e da guerra, que insistem em guerras e não permitem o perdão e o amor para todos, mesmo que eu ame! Os idosos sofrem mais, pois tem menor resistência e estão mais expostos a manifestação de enfermidades – até quanto amamos nossos idosos e seus problemas? Não devemos explora-los e nem usa-los para os nossos fins violentos e covardes! A Rede Bandeirantes de Televisão tentou várias vezes usar os idosos de minha família contra mim para seus fins violentos e covardes e a Polícia ainda não se manifestou para prende-los! ¨Pontt e Bumdt!¨


CAP. 4