OSNY MATTANÓ JÚNIOR E FAMÍLIA TAMBÉM SÃO COBAIAS HUMANAS! (02 DE ABRIL DE
2016) – Londrina/Pr/Brasil.
Porquê não nos ajudam!!! Estamos sofrendo!!! Estamos com
dores em nossos corpos, cada vez mais com mais doenças físicas e mentais!!!
Cada vez mais com mais problemas sociais!!! Porquê não nos socorrem??? Existem
exames médicos que indicam que estamos ou podemos morrer a qualquer momento por
causa desse problema!!! Não queremos ser cobaias humanas!!!
EXEMPLOS DO NOTÍCIAS PELO BRASIL E PELO MUNDO SOBRE CASOS DE
COBAIAS HUMANAS:
Uso de cobaias humanas no Amapá causa horror, diz senador
da Folha Online, o senador Cristóvam Buarque (PDTDF),
que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, visitou
as comunidades
ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do
Matapim,
no Amapá. Cerca de 40 homens destes grupos estavam sendo
usados, desde 2003, como cobaias em pesquisas sobre malária
ao
ouvir os relatos, Buarque disse ter se
"horrorizado".
Em entrevista publicada hoje pela agência Brasil, o senador
afirmou que pretende realizar, entre o final de fevereiro e o
início de março, uma audiência pública no Congresso sobre o
caso.
Estas pessoas aceitaram participar dos estudos para receber,
em troca, de R$ 12 a R$ 20 por
dia. Diariamente, eles eram submetidos a picadas de cem
mosquitos transmissores da
malária. Cada pessoa tinha de reunir 25 insetos por vez
dentro de um copo e, então, eles
colocavam o copo na perna para que os mosquitos chupassem seu
sangue.
"Isso acontecia durante uma, duas, três horas, o tempo
que fosse necessário para que os
insetos ficassem tão saciados de sangue que caíssem",
contou o senador. Depois, os insetos
eram entregues aos pesquisadores.
Em uma das comunidades, cerca de 50% das pessoas contraíram
malária. "Não podemos
garantir que eles pegaram a doença desses mosquitos, mas eles
disseram que há meses não
tinham casos de malária na comunidade", disse Buarque.
Organizações
Para a audiência pública, Buarque deve convidar o ministro da
Saúde, Saraiva Felipe, e o
ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Também devem participar integrantes do Ministério das
Relações Exteriores, já que o projeto
de pesquisa foi financiado pelo Instituto Nacional de Saúde
dos Estados Unidos ao custo de
US$ 1 milhão. Ele era coordenado pela Universidade da
Flórida, em parceria com a Fiocruz
(Fundação Instituto Oswaldo Cruz), a USP (Universidade de São
Paulo) e a Funasa (Fundação
Nacional de Saúde).
O projeto teve início em maio de 2003 e estava programado
para acabar em abril de 2006,
mas foi interrompido em dezembro do ano passado por
determinação do Conselho Nacional
de Saúde antes
disso, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), USP
e Fiocruz
havia aprovado a realização da pesquisa.
Buarque afirmou que não existe na legislação brasileira um
crime específico para enquadrar
os responsáveis pelo uso de cobaias humanas.
"Cobaias humanas" e Experimentação Médica
Renato Sabbatini
Infelizmente, mais uma vez a área médica da Unicamp, um dos
melhores centros de pesquisa do país, cai sob o escrutínio da mídia e das
autoridades devido a supostos problemas éticos. Foram feitas acusações de que
as normas de experimentação em seres humanos determinadas pelo Ministério da
Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina foram desrespeitadas por
pesquisadores em farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas e do Hospital
das Clínicas. Mais uma vez a imprensa utilizou termos pejorativos como
"cobaias humanas" para caracterizar a situação, de uma forma, a meu
ver, precipitada e injusta.
É preciso entender que a pesquisa científica médica trouxe
imensos benefícios à humanidade (praticamente 100% de todas as descobertas de
novos tratamentos médicos, grandes ou pequenos, exigiram em um determinado
momento a experimentação em voluntários humanos), mas também provocou imensos
dilemas do ponto de vista ético e moral. Por isso, foram criados muitos códigos
de ética com o objetivo de orientar os pesquisadores, como os de Nuremberg, em
1945 e de Helsinki, em 1957. No Brasil, a regulamentação é dada por uma
resolução do Conselho Nacional de Saúde de 1996. Eles são baseados em uma clara
distinção entre o que é prática clínica e o que é pesquisa médica. A prática
clínica tem o objetivo de diagnosticar, curar e trazer benefícios para o
bem-estar e a saúde do paciente, utilizando princípios comprovados
cientificamente. A experimentação médica tem o objetivo de inovar, ou seja,
descobrir novos tratamentos que irão por sua vez servir de base para a prática
clínica no futuro. Portanto, a pesquisa tem um efeito "amplificador"
extremamente importante e necessário, uma vez que atinge, em prazos mais longos,
um número incomparavelmente maior de pessoas. Imaginem só, por exemplo, quantos
bilhões de pessoas foram beneficiadas pela descoberta da penicilina, ou que
poderão ser beneficiadas pela descoberta de uma cura para a AIDS. Em outras
palavras: a prática clínica não sobrevive nem evolui sem a pesquisa.
No entanto, muitas normas éticas vigentes são inadequadas ou
de difícil interpretação ou aplicação. A distinção entre prática clínica e
pesquisa médica muitas vezes é nebulosa, pois os pacientes utilizados em uma
pesquisa também estão sendo tratados ou buscando tratamento; ou então,
pacientes que estão sob cuidados clínicos são submetidos a práticas ainda não
inteiramente comprovadas, ditas "experimentais". Um exemplo para
entender melhor a distinção: durante muitos anos, as cirurgias de correção
refrativa da córnea para miopia foram consideradas experimentais (e por causa
disso não eram pagas por nenhum convênio médico). Isso não impediu que centenas
de milhares de pacientes se submetessem a elas, mesmo em ausência de estudos
sobre seus efeitos mais a longo prazo. Depois de muitas modificações e
pesquisas bem sucedidas, finalmente esse tipo de cirurgia passou a ser
comprovado como eficaz e livre de riscos importantes.
Não podemos perder de vista que a ética médica foi feita em
grande parte para proteger os pacientes. O pai da Medicina, Hipócrates, foi o
primeiro a formular o famoso princípio, "primum non nocere" (em
primeiro lugar, não causar dano). A medicina moderna modificou esse sábio
mandamento, estipulando que o tratamento deve "maximizar o benefício e
minimizar o dano". Muitos ativistas radicais contra a experimentação
humana acham que nenhum risco deve ser corrido, mesmo que um grande benefício
possa ser obtido posteriormente para incontáveis outras pessoas. É um grande
dilema, pois até mesmo evitar o dano exige que aprendamos o que é danoso, e
para chegar até esse conhecimento pode ser necessário expor experimentalmente
pacientes ao risco de dano! Não tem outro jeito. Se a pesquisa científica irá
trazer enormes benefícios, mas somente dentro de dez anos, ela deve ser
interrompida e repudiada por implicar em pequenos danos imediatos? Se o
critério hipocrático está sendo respeitado, como parece ser o caso da Unicamp,
quem está sendo prejudicado, então?
O princípio fundamental da pesquisa com seres humanos é o de
participação apenas com consentimento bem informado e dado voluntariamente (nos
EUA, o ex-astronauta e senador John Glenn propôs uma lei federal para a
proteção de seres humanos usados em pesquisas médicas, a qual considera um
crime severamente punível a realização de experimentos em que a participação é
involuntária). Pressões inadequadas ou indução parcialmente involuntária podem
ocorrer quando os participantes da pesquisa são vulneráveis à influências
indevidas ou facilmente manipuláveis (prisioneiros, pessoas pobres ou muito
doentes, minorias raciais, mentalmente incapacitados, subordinados
hierárquicos, etc.), ou quando a situação cria ameaças pessoais (suspensão do
direito ao tratamento, punições por não participação, etc.).
A recompensa financeira excessiva de voluntários é
considerada como sendo uma forma de manipulação, mas essa é uma das áreas mais
nebulosas e difíceis de interpretar da ética médica. E é também justamente
aquela que a Unicamp vem sendo repetidamente acusada de violar: o pagamento de
voluntários humanos para pesquisas farmacológicas (bioeqüivalência de
medicamentos, ou estudos de dose/efeito). Todos os códigos de ética são
unânimes em reconhecer como válida e justa uma recompensa financeira dos
voluntários por sua participação, tanto em termos de transporte, tempo perdido,
etc., como em tolerância ao desconforto e ao perigo. Entretanto, são
extremamente vagos com relação ao que definem como uma "recompensa
razoável", ou seja, que não seja tão pequena que desencoraje o
recrutamento de voluntários, e nem tão grande que afete o seu julgamento;
passando o pagamento a ser uma espécie de coerção sutil, que o induza a
participar de uma forma que viole o postulado da voluntariedade. Pior ainda,
deixa em aberto uma questão altamente subjetiva, que é a da compensação poder
ser proporcional ao perigo, risco e desconforto a serem sofridos pelos
pacientes. Ora, se eu tenho medo de injeção, posso achar que 500 reais por dia
seria uma boa compensação para ter que passar por isso. Outra pessoa, que não
ligue a mínima, poderia achar que 100 reais é perfeitamente razoável. Ou: se eu
souber que vou ter uma probabilidade de 1 em 1000 de morrer por causa do
experimento, posso querer 1 milhão de dólares para participar, pois não desejo
correr esse risco. Mais ainda: o que é "justo e razoável" é
enormemente variável de lugar para lugar, entre classes sociais e em diferentes
contextos econômicos (uma pessoa que já tem bastante dinheiro pode concordar participar
de graça ou querer ganhar muito, um biscateiro "duro" que precisa
pegar seis ônibus e deixar de ganhar sua féria diária, pode achar boa qualquer
quantia, ou também querer ganhar muito mais. Onde ficamos? Como calcular o
valor "justo e razoável" que o código exige? Como punir uma
instituição ou um pesquisador com base em critérios tão subjetivos?
Na verdade, o quanto um pesquisador estipula pagar para um
voluntário é uma decisão baseada mais no "mercado" (o quanto outros
pesquisadores estão pagando, mais ou menos como fazemos com nossas empregadas
domésticas…), na "política" (o quanto ele precisa pagar para obter as
boas graças dos colaboradores) e nas finanças (quanto dinheiro ele tem no
total, e quantos voluntários serão necessários estatisticamente). Estudos bem
pagos, geralmente por multinacionais, remuneram melhor os voluntários. E assim
por diante.
Algo me diz que todo esse quiproquó que está havendo é
baseado mais em ciumeiras, politicagens e posicionamentos ideológicos do que em
critérios racionais e éticos. O que é uma pena para a pesquisa nacional.
COBAIAS HUMANAS.
O que tem se discutido no Brasil?
E do que nos adianta pensar que o mundo está preocupado com
assuntos na área de pesquisa humana se não conhecemos como nosso próprio país
toma parte dessa história? Serão apresentados alguns documentos pelos quais o
Brasil solidificou seu ponto de vista diante deste assunto que, cada vez mais,
tem gerado discussões entre médicos, farmacêuticos, grupos industriais, entre
outros grupos interessados em pesquisas com seres humanos.
Primeiro, faz-se necessário recordar de algumas declarações
internacionais que guiam as pesquisas com seres humanos. A primeira, e talvez
mais importante declaração que devemos lembrar, é o Código de Nuremberg (1947)
que é considerado a primeira normatização sobre ética em pesquisa com pessoas.
O conteúdo ético deste código foi revisado e, consequentemente, ampliado,
“nascendo”, então, a Declaração de Helsinque que, também, tem importância na
regulamentação desses tipos de pesquisa. Na sua revisão de 1975, faz referência
a criação de comitês éticos para analisar pesquisas com humanos.
Estamos aqui citando ética, comitês éticos, mas não foi
apresentado seu conceito. É uma palavra originaria do grego, significa
“condutas consagradas pelos costumes”. Para a filosofia, a ética estuda os
valores morais e os princípios ideais da conduta humana. Indica as normas nas
quais se devem ajustas as relações entre os indivíduos de uma sociedade, assim,
deve ativar um uma reflexão crítica sobre os valores da sociedade. “A ética é
um dos mecanismos de regulação das relações sociais dos indivíduos e tem como
objetivo garantir a coesão social e harmonizar os interesses individuais e
coletivos” (MARSICANO, 2008). Estabelecido o significado de “ética”, podemos
prosseguir com a discussão acerca da posição brasileira no assunto de pesquisa
envolvendo seres humanos.
No Brasil, a criação de comitês de ética parece ter começado
em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina publicou a resolução 1215/85.
Esta determinava que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) criassem Comitês
de Ética Medica (CEM) em lugares em que a medicina era exercida. Um ano após a
publicação dessa resolução, o comitê de São Paulo cria a Resolução 023/86, a qual
padroniza a criação, procedimentos e competências dessas comissões. De acordo
com esse documento, as comissões deveriam opinar sobre todas as pesquisas
médicas que envolvessem seres humanos.
Em 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério
da Saúde, publicou a Resolução 01/88 com diretrizes para pesquisas na área de
saúde no país. Foi baseada nos principais documentos internacionais já
publicados. A 01/88 delimitava que toda instituição que realizasse pesquisa com
humanos deveria ter um Comitê de Ética. O Comitê deveria, então, autorizar a
realização da pesquisa e orientar os pesquisadores sobre aspectos éticos e de
segurança biológica. "A pesquisa somente poderá ser iniciada após parecer
favorável, por escrito, do Comitê de Ética e do Comitê de Segurança Biológica,
conforme o caso, tendo informado ao responsável pela instituição de atenção à
saúde" (Resolução n. 01/88. 13 jun 1988).
Quase 10 anos após a concepção da 01/88, pessoas interessadas
sobre o assunto “pesquisas envolvendo a humanidade” se uniram para revisar
esta, no intuito de aprimorá-la e melhor defini-la, pois o desenvolvimento
científico em crescimento da época havia deixado lacunas na mesma. É divulgada,
então, em 1996, a resolução 196 que orienta todas as pesquisas que tenham como
“cobaia” o homem, não somente, como eram anteriormente, as pesquisas
biomédicas.
Representou um avanço em pelos dois pontos: contribuiu para a
divulgação da bioética no país e favoreceu o desenvolvimento de uma ideologia
que protegesse os sujeitos de pesquisa, já que um dos aspectos principais se
refere à elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
acessível aos participantes.
“Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das
coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não
maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os
direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da
pesquisa e ao Estado.” (Resolução 196/96).
Esses quatro princípios direcionam as ações de avaliação dos
protocolos da pesquisa vigente. Mas o que seriam estes protocolos? “Documento
contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações
relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e à todas as
instâncias responsáveis.”(Resolução196/96). Todos os protocolos devem passar
obrigatoriamente por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) que avaliará a
relevância, os aspectos éticos da pesquisa. Os projetos deverão também atender
aos princípios básicos da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência,
justiça e equidade.
Autonomia seria o consentimento livre e esclarecido dos
indivíduos-alvo como a proteção a grupos vulneráveis aos legalmente incapazes.
Sendo assim, toda pessoa envolvida na pesquisa deve ser respeitada em sua
autonomia e os grupos vulneráveis defendidos em sua vulnerabilidade.
Beneficência é o balanceamento entre riscos e benefícios em que os primeiros
devem ser mínimos e os segundos máximos. Não-maleficência: garantia de que os
danos previstos na pesquisa serão evitados pelo pesquisador. Justiça e equidade
implicam em um tratamento justo, equitativo e apropriado, levando se em
consideração aquilo que é devido às pessoas. Quer dizer que “toda pesquisa deve
ter relevância social com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa
e minimização do ônus para os vulneráveis, garantindo igual consideração dos
interesses envolvidos.” (Resolução 196/96)
Na elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido,
o pesquisador deve fornecer informação ao sujeito de pesquisa para assegurar o
seu direito de escolha. Livre, pois não pode haver nenhum meio influenciador da
vontade e da decisão do sujeito da pesquisa, e esclarecido quando se considera
que o compromisso com o sujeito da pesquisa não é apenas o de informar, mas o
de esclarecer.
Outro ponto que merece destaque nesta resolução é de que seu
conteúdo deve ser revisado periodicamente para que não fique estagnado no tempo
com princípios ultrapassados e inválidos para a época que se segue.
Outros documentos após a 196/96 foram publicados a exemplo
das: resolução CNS 251/97 (contempla normas para a área de novos fármacos,
vacinas e testes diagnósticos); resolução CNS 292/99 (estabelece normas para
protocolos com cooperação estrangeira); resolução CNS 303/00 (contempla normas
para a área de reprodução humana); resolução CNS 304/00 (contempla normas para
a área de pesquisas em povos indígenas); resolução CNS 340/04 (aprova
diretrizes para pesquisas na área de genética humana); resolução CNS 347/05
(aprova diretrizes para pesquisas que envolvem armazenamento de materiais).
(CABRAL, 2006)
Dois lados da mesma moeda.
Pesquisando na Internet sobre o tema “Cobaias Humanas” acabei
encontrando no site da revista SUPERINTERESSANTE uma reportagem que falava
sobre a experimentação com humanos realizada durante o nazismo alemão. Resolvi
então discutir aqui no blog alguns dos pontos abordados na tal reportagem.
Já é de conhecimento geral que durante o regime nazista
milhares de vidas foram sacrificadas em nome da ciência (inclusive aqui no Blog
esse assunto já foi abordado). Pessoas que eram diagnosticadas com alguma
doença mental, como a lebensunwertes leben, ou "vida indigna de
viver" eram mortas para que seus cérebros pudessem ser estudados.
Formavam-se então coleções de cérebros, sendo que uma das mais famosas,
contava, em 1944, com quase 700 cérebros.
August Hirt um médico nazista da Universidade de Estraburgo
resolveu solicitar alguns cadáveres para lecionar anatomia na universidade.
Então ele “encomendou” 115 prisioneiros judeus a Auschwitz,que foram executados
e enviados para a Universidade. Seu objetivo era mostrar aos alunos que o povo
ariano possuía uma anatomia superior.
Sigmund Rascher, outro médico nazista orgulhava-se ao falar:
"Sou, sem dúvida, o único que conhece por completo a fisiologia humana,
porque faço experiências em homens e não em ratos". Esse médico conduzia
os experimentos em câmaras de baixa pressão, e por vezes abria o crânio das
cobaias enquanto elas ainda estavam vivas para observar a formação de bolhas
nos vasos sanguíneos enquanto as mesmas ainda estavam vivas. Esse mesmo médico
iniciou posteriormente os estudos sobre a hipotermia.
O mais cruel dos médicos nazistas foi sem dúvida Joseph
Mengele, que foi responsável pelo extermínio de aproximadamente 400 MIL VIDAS
HUMANAS. Alguns dos mais bizarros estudos foram conduzidos por esse médico. Ele
injetava tinta azul nos olhos de crianças na tentativa de torná-las parecidas
com a raça ariana, unia veias de gêmeos na tentativa de criar siameses (algo
super importante para o avanço da ciência, não?), fazia dissecações de anões
vivos e muitos outros experimentos. Mengele não foi punido pois conseguiu fugir
para o Brasil, onde ficou até a sua morte em 1979.
"Pacientes bebiam dos baldes de despejo dos ordenanças
ou, quando ninguém via, drenavam água dos baldes de proteção antiaérea no
saguão. Alguns chegavam a lamber a água usada para lavar o chão. Eu pesava os
homens que faziam parte do teste todo dia e observei que a perda de peso diária
era de até um quilo."
Enfermeiro de Dachau, sobre experimentos de ingestão de água
salgada.
"Vi um
prisioneiro suportar o vácuo até que os pulmões rebentaram. Certas experiências
provocaram tal pressão na cabeça dos pacientes que eles enlouqueceram,
arrancando os cabelos no esforço para aliviar o tormento. Dilaceravam as faces
com as unhas, Batiam nas paredes, uivavam no intuito de aliviar a pressão nos
tímpanos. Esses casos de vácuo absoluto terminavam geralmente com a morte do
paciente."
Anton Pacholegg, prisioneiro de Dachau, assistente de
experimentos na câmara de baixa pressão.
"Trouxeram
de volta do laboratório dois gêmeos ciganos, que Mengele havia costurado um ao
outro. Ele tinha tentado criar irmãos siameses unindo os vasos sanguíneos e
órgãos deles. Os gêmeos gritaram de dor dia e noite até que a gangrena começou.
Depois de 3 dias, morreram."
Eva Mozes-Kor, vítima de experiências de Mengele.
"Após
cerca de 10 horas começavam a aparecer queimaduras no corpo todo. Havia feridas
onde quer que o vapor desse gás houvesse alcançado. Alguns dos homens ficaram
cegos. As dores eram tão fortes que era quase impossível permanecer perto de
tais pacientes."
Testemunha de experimento com inalação e exposição ao gás
mostarda no campo de Natzweiler.
Esses são exemplos dos depoimentos que algumas pessoas que
conviveram de perto com as experiências nazistas deram.
Apesar de toda essa atrocidade cometida durante o regime
nazista, não se pode simplesmente dizer que toda a experimentação que ocorreu
naquela época foi baseada em sofrimento humano. Existiam pesquisas que não eram
conduzidas como um “show de tortura”. E ainda aquelas que eram feitas dessa
forma, produziram alguns conhecimentos que são utilizados até hoje, por
exemplo: os coletes salva-vidas são feitos de forma que se mantenha o pescoço
aquecido por que os nazistas demonstraram que isso aumentava as chances de
sobrevivência dos náufragos em água gelada. Além disso já na década de 1940, o
uso do cigarro na Alemanha era controlado, pois já se sabia dos efeitos
adversos que a prática de fumar causava nas pessoas.
Esses são alguns dos exemplos de conhecimento cientifico que
foi produzido a custa de vidas de cobaias humanas. No entanto não são os
únicos. Isso gera uma série de debates sobre as questões éticas de se usar ou
não conhecimentos produzido a partir de resultados obtidos durante o nazismo.
Se por um lado seria mais fácil utilizar os resultados nazistas, pois novas
vidas não precisariam serem perdidas, por outro lado é difícil utilizá-los e de
certa forma estar sendo “cumplice” da crueldade dos cientistas da época, os
quais, nem de longe atentavam para os aspectos éticos em seus estudos.
CONCLUSÕES
Ainda hoje aqui
no Brasil eu Osny Mattanó Júnior e minha família e outras famílias estamos
sendo usados como cobaias humanas em experimentos científicos e acadêmicos que
promovam ou desenvolvam tecnologias e conhecimento para enriquecimento e poder,
qualificação profissional e acadêmica, sucesso pessoal como no campo das artes
e da educação ou das ciências, não se importam se podemos morrer, se estamos
sofrendo ou morrendo, ou se já morremos e se já fomos ressuscitados, se estamos
com câncer e outras doenças incuráveis, se estamos ficando cada vez mais
doentes e mal-tratados socialmente, ou seja, discriminados por causa do poder
das pessoas e organizações envolvidas nesses problemas com cobaias humanas,
precisamos contar com o respeito e o auxílio das autoridades, das polícias e da
justiça para nos salvarem, senão morreremos sob estas condições desumanas de
vida, que por sinal não prejudicam apenas a mim e a minha família, mas do modo
que os fenômenos estão em andamento, prejudicam toda a humanidade, pois incitam
a violência, a crueldade e a imoralidade.
Londrina, 02 de abril de 2016.
Osny Mattanó Júnior.